Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
3 min de leitura
0 comentários
Senado aprova MP que reduz conta de luz no Brasil e transforma a geração de energia; veja o que muda e como a economia será impactada.
Conta de luz mais barata: Senado aprovou MP do setor elétrico e muda regras no Brasil
A conta de luz dos brasileiros vai ficar mais barata. Isso porque o Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP do setor elétrico que altera regras da geração de energia, reforça compensações para consumidores e empresas e, além disso, promete maior previsibilidade tarifária em todo o Brasil.
A medida, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada por 22 votos a 2, segue agora para sanção presidencial.
A MP, que passa a valer após publicação oficial, começa a abrir o mercado de energia a todos os consumidores já a partir de 2026, permitindo a livre escolha de fornecedoras. A decisão, portanto, marca um passo histórico para a Economia, ampliando a concorrência e favorecendo custos menores na conta de luz.
-
Abertura do mercado de energia é aprovada pela Câmara sobre geração própria
-
Brasil desperdiça potencial de energia eólica e pode perder bilhões em investimentos, alertam especialistas
-
Programa Luz para Todos fortalece energia solar sustentável e inclusão indígena em Roraima com apoio do MME e expansão fotovoltaica na Amazônia
-
GDSUN em crescimento: cinco novas usinas de geração distribuída entram em operação
Segundo o Senado, a proposta corrige distorções, incentiva novas tecnologias e garante um sistema mais transparente. O objetivo, conforme destacaram os parlamentares, é garantir energia acessível, equilibrada e com mais segurança ao país.
Geração de energia com novas regras e foco no consumidor
A MP estabelece a abertura gradual do mercado de energia. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios poderão escolher seus fornecedores. Em seguida, em dezembro de 2027, os consumidores residenciais entram no novo modelo. Isso transforma a forma como o Brasil compra eletricidade e fortalece a competição no setor.
O relator Eduardo Braga reforçou esse compromisso:
“Nosso foco sempre foi o consumidor. O texto busca corrigir distorções e promover justiça tarifária, com segurança energética e previsibilidade para o país”.
Assim, o setor elétrico ganha uma estrutura mais moderna, eficiente e alinhada à necessidade de inovação.
Fim da taxa para quem produz energia solar em casa
A mudança mais comemorada pelos consumidores é o fim da cobrança extra para quem gera energia própria, especialmente via painéis solares. Antes, novos sistemas pagariam uma taxa de R$ 20 a cada 100 kWh. Agora, o texto elimina o custo para incentivar a expansão da geração solar no Brasil.
Essa decisão, portanto, torna o investimento em energia limpa mais acessível e estimula a transição energética nacional.
Compensação garantida para falhas na geração de energia renovável
A MP também amplia o ressarcimento para usinas solares e eólicas que precisem interromper a produção por motivos externos. Com isso, empreendedores do setor terão compensação financeira, evitando prejuízos que poderiam, futuramente, aumentar a conta de luz do consumidor.
As regras incluem:
- ONS terá 60 dias para calcular valores retroativos desde setembro de 2023.
- Ministério de Minas e Energia publicará normas em até 30 dias após a sanção.
Esse mecanismo, portanto, traz equilíbrio ao sistema e fortalece a transição energética no Brasil.
Bilhões para estabilizar tarifas e reforçar a Economia
Outro ponto decisivo é a destinação de 100% da receita das outorgas de hidrelétricas ao fundo setorial CDE por sete anos, garantindo mais de R$ 15 bilhões para conter aumentos tarifários e bancar subsídios.
A medida reduz pressões sobre a conta de luz e, além disso, fortalece a Economia e o planejamento energético do país.
Incentivo para armazenamento de energia no Brasil
A MP mantém isenção fiscal para sistemas de armazenamento de energia, com benefícios no IPI, PIS/Cofins e até redução de imposto de importação.
Essa política apoia o uso de baterias e novas tecnologias, reduzindo perdas no Sistema Interligado Nacional e aumentando eficiência.
Conclusão: energia mais barata, previsibilidade e avanço tecnológico
Com a aprovação da MP, o Brasil dá um passo estratégico para garantir energia mais acessível, incentivar a inovação e melhorar a regulação do setor.
Além disso, o fim da taxa solar, o estímulo a novas tecnologias e a abertura do mercado trazem um cenário favorável para famílias e empresas, impulsionando a Economia nacional e preparando o país para o futuro da geração de energia.
Seja o primeiro a reagir!