Início Ministério da Infraestrutura prorroga privatização do Porto de Itajaí e comissão local fará renovação do convênio buscando incentivos à atividade portuária

Ministério da Infraestrutura prorroga privatização do Porto de Itajaí e comissão local fará renovação do convênio buscando incentivos à atividade portuária

25 de julho de 2022 às 12:21
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Após o adiamento do lançamento do edital de privatização do Porto de Itajaí por parte do Ministério da Infraestrutura, o convênio municipal será prorrogado e uma comitiva do complexo vai em busca de incentivos à atividade portuária na região.
Fonte: PGL BR

Após o adiamento do lançamento do edital de privatização do Porto de Itajaí por parte do Ministério da Infraestrutura, o convênio municipal será prorrogado e uma comitiva do complexo vai em busca de incentivos à atividade portuária na região.

O Ministério da Infraestrutura anunciou o adiamento do lançamento do edital de desestatização do Porto de Itajaí, localizado no estado de Santa Catarina, e, com isso, uma comitiva de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, estará em Brasília na segunda-feira, (25/07), para confirmar a prorrogação do convênio com a autoridade municipal. No entanto, a comitiva também vai em busca de garantir mais incentivos à atividade portuária em razão do adiamento da privatização do complexo durante a reunião em Brasília. 

Privatização do Porto de Itajaí é adiada pelo Ministério da Infraestrutura e autoridade municipal busca mais incentivos à atividade portuária com prorrogação do convênio 

A privatização do Porto de Itajaí é um dos grandes projetos do Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal para os próximos meses, mas o órgão decidiu adiar o lançamento do edital de desestatização devido a questões internas. Dessa forma, o convênio com o município de Itajaí para a administração deverá ser reassinado pelos próximos anos, colocando assim o complexo sob a autoridade municipal no estado de Santa Catarina. 

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E, para confirmar a renovação do convênio com o município, uma comitiva da cidade irá até Brasília na próxima segunda-feira, além de buscar mais incentivos à atividade portuária na região. “Com o fim da delegação em dezembro deste ano, é fundamental confirmarmos a prorrogação desse convênio entre o Governo Federal e o Município para seguirmos na gestão do Porto de Itajaí por mais dois anos, enquanto o edital de desestatização é concluído. Itajaí vai atender ao pedido do Ministério da Infraestrutura para garantir a continuidade da atividade portuária e o desenvolvimento da nossa cidade, região e Santa Catarina. O nosso Porto é uma peça essencial na economia do Estado e do Brasil e não pode ser afetado por essa situação”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB).

O complexo do Porto de Itajaí é uma das peças principais do setor portuário brasileiro e, atualmente, movimenta mais de 70% da corrente de comércio de Santa Catarina e quase 5% do total nacional (US$ 16 bilhões ao ano), possuindo a maior infraestrutura para a movimentação de cargas refrigeradas.

Dessa forma, a autoridade municipal precisa garantir os investimentos e benefícios necessários para que a atividade portuária não seja prejudicada pelo adiamento do projeto de privatização do complexo. 

Comitiva de Itajaí busca retirar cláusula de finalização do convênio com o Ministério da Infraestrutura para garantir mais flexibilidade ao complexo portuário

Durante a ida à Brasília para a tratar das questões do adiamento da privatização do Porto de Itajaí por parte do Ministério da Infraestrutura e a renovação do convênio, a comitiva da cidade também entregará documentos junto à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. 

Neles, a principal medida para garantir o incentivo à autoridade portuária é a solicitação da retirada de uma cláusula resolutiva, que garanta o prazo do convênio pelos próximos dois anos, sem possibilidade de encerrar antes.

Dessa forma, o Porto de Itajaí garantiria mais segurança aos operadores portuários para a busca por novas linhas de negócio até que o fim do processo de privatização aconteça no complexo, possibilitando um crescimento do complexo. 

Além disso, a exclusão dessa cláusula, enquanto o Ministério da Infraestrutura retoma o processo de privatização do complexo, também daria mais segurança ao Porto de Itajaí em casos de instabilidade de infraestrutura, possibilitando também uma maior competitividade do complexo no setor portuário nacional pelos próximos anos.

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