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Nova secretaria do Ministério da Fazenda promete acelerar a descarbonização e fortalecer a economia por meio do Mercado de Carbono.
Governo lança secretaria para impulsionar Mercado de Carbono no Brasil
O Ministério da Fazenda deu um passo decisivo para fortalecer a descarbonização e impulsionar a economia nacional.
Nesta quinta-feira (17), o governo federal publicou um decreto que cria a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, responsável por coordenar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
A nova estrutura será responsável por estudos, regulamentações e consultas públicas voltadas ao avanço do Mercado de Carbono no Brasil, considerado uma das principais ferramentas para atingir metas climáticas e estimular a inovação econômica. A norma entra em vigor em 6 de novembro de 2025.
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Liderança técnica para acelerar a descarbonização
A secretaria será comandada por Cristina Reis, atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica (SPE).
Economista formada pela Universidade de São Paulo (USP), Cristina tem ampla experiência em cadeias globais de valor, comércio internacional e desenvolvimento produtivo.
Com esse perfil técnico e estratégico, a nova liderança pretende criar um ambiente regulatório sólido para que empresas possam operar com segurança no Mercado de Carbono.
Cristina também é conselheira titular da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o que reforça sua atuação na interface entre economia e sustentabilidade.
Estrutura temporária, mas com grande impacto econômico
Embora tenha caráter temporário, a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono exercerá papel central na transição para um órgão definitivo.
Sua missão será clara: gerir o SBCE, coordenar políticas climáticas e orientar o setor privado sobre as novas regras de descarbonização.
Entre as atribuições, destacam-se:
- elaboração de estudos sobre impactos econômicos;
- coordenação de consultas públicas sobre atos regulatórios;
- regulamentação de processos de credenciamento de organismos de inspeção;
- representação do Ministério da Fazenda em comitês ambientais nacionais.
Essa movimentação posiciona o Brasil de forma mais competitiva no mercado global, fortalecendo a economia verde e abrindo novas oportunidades para investimentos sustentáveis.
Mercado de Carbono: nova fronteira para a economia brasileira
O Mercado de Carbono permite que empresas que reduzem suas emissões possam comercializar créditos de carbono com companhias que ainda precisam compensar seus impactos ambientais.
Assim, o mecanismo estimula a inovação tecnológica e a transição energética, criando um ambiente econômico mais limpo e eficiente.
Além disso, esse sistema favorece a expansão de setores estratégicos, como energias renováveis, agricultura de baixo carbono e mobilidade sustentável.
Dessa forma, o Ministério da Fazenda atua diretamente para alinhar o crescimento econômico com as metas de descarbonização.
Duas subsecretarias para estruturar o sistema regulatório
A secretaria contará com duas divisões principais: Subsecretaria de Regulação e Metodologias e Subsecretaria de Implementação.
Juntas, elas serão responsáveis por estruturar o funcionamento do SBCE e garantir transparência, segurança jurídica e previsibilidade ao mercado.
Além de regulamentar as operações, a nova estrutura terá a missão de divulgar informações sobre o sistema de créditos, contribuindo para a credibilidade e atratividade do Mercado de Carbono brasileiro perante investidores nacionais e internacionais.
Brasil mira protagonismo climático e econômico
Com o avanço dessa agenda, o Brasil busca assumir um papel de destaque na transição global para uma economia de baixo carbono.
Ao criar uma secretaria específica dentro do Ministério da Fazenda, o governo demonstra que a descarbonização não é apenas uma pauta ambiental, mas também uma estratégia econômica de longo prazo.
Essa medida reforça o compromisso com metas climáticas internacionais e abre caminho para um mercado bilionário.
Para especialistas, a iniciativa pode atrair novos investimentos, gerar empregos verdes e transformar a matriz produtiva brasileira nos próximos anos.
Descarbonização: Início das operações e próximos passos
O decreto que institui a secretaria entra em vigor no dia 6 de novembro de 2025, marcando o início oficial dessa nova fase do Mercado de Carbono no país.
A expectativa é que, a partir dessa data, sejam lançadas as primeiras consultas públicas e regulamentações setoriais.
Com isso, o Brasil se aproxima de consolidar um modelo robusto de descarbonização e, ao mesmo tempo, cria oportunidades econômicas alinhadas às exigências de um mercado internacional cada vez mais sustentável.
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