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Fiscalização identificou fraudes em quase 50% das bombas de combustíveis, apontando risco de motoristas pagarem mais por menos e colocando postos sob investigação
Uma força-tarefa realizada entre os dias 15 e 19 de setembro revelou que metade das bombas de combustíveis em Pernambuco estão irregulares, expondo motoristas ao risco de pagar mais do que recebem no abastecimento. Das 393 bombas vistoriadas em 60 postos, 193 apresentaram problemas, o que representa 49,11% de irregularidades.
A operação foi conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em parceria com o Procon, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (CIRA). Segundo as autoridades, o objetivo foi combater fraudes que afetam o consumidor, distorcem a concorrência e geram prejuízos fiscais.
Onde as irregularidades foram encontradas
As fiscalizações ocorreram em postos do Grande Recife, Caruaru e Petrolina, no Sertão. Caruaru concentrou a maior parte das irregularidades, de acordo com o diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves.
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Em muitos casos, os agentes encontraram bombas em mau estado de conservação, com vazamentos, falhas de medição e até indícios de violação em pontos de selagem.
Essas falhas comprometem a confiabilidade do sistema de abastecimento e levantam a suspeita de fraude deliberada.
Segundo especialistas, o impacto vai além do bolso do consumidor, atingindo também a arrecadação tributária e a ordem econômica do estado.
Denúncias que motivaram a fiscalização
A investigação nasceu de denúncias enviadas pela população.
Equipes técnicas realizaram testes de volumetria, comparando o valor pago pelo motorista com o volume efetivamente entregue de combustível.
Foi esse método que permitiu detectar desvios em vários postos.
O secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, explicou que nem todas as falhas implicam em perda direta para o consumidor, mas ainda configuram infrações administrativas.
Problemas como falta de iluminação adequada ou placas de identificação irregulares foram comuns, mas em alguns casos mais graves, a fraude envolvia adulteração do combustível, como a adição acima do permitido de etanol na gasolina.
Fraudes e riscos fiscais
De acordo com o promotor de Justiça João Maria Rodrigues, práticas como cobrar R$ 100 e entregar apenas R$ 80 em combustível representam não só um golpe ao consumidor, mas também uma forma de sonegação tributária.
Ele destacou ainda que algumas investigações apontam para a substituição de gasolina por nafta e a mistura com até 40% de etanol, quando o limite legal é de 30%.
Essas condutas, além de lesarem diretamente o motorista, reduzem a base de tributos recolhidos pelo estado, afetando toda a cadeia econômica.
A fraude na bomba não é apenas um problema individual, mas um ataque ao mercado e à arrecadação pública.
Consequências para os postos autuados
Os estabelecimentos notificados estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Alguns tiveram interdições parciais, mas continuam funcionando enquanto as investigações avançam.
Segundo o delegado Breno Varejão, caso fique comprovado que houve intenção deliberada de fraudar consumidores, os responsáveis poderão responder por estelionato e crimes contra a ordem econômica.
Em situações mais complexas, envolvendo redes de abastecimento, os enquadramentos podem incluir associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação em Pernambuco revelou um cenário preocupante para os motoristas e para a economia estadual, mostrando que quase metade das bombas vistoriadas estavam irregulares.
A confiança no abastecimento foi colocada em xeque, e agora o desafio das autoridades é punir os responsáveis e reforçar a fiscalização.
Você acredita que as multas aplicadas serão suficientes para coibir fraudes nas bombas de combustíveis, ou acha que os consumidores continuarão expostos a esse risco? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem já viveu essa situação na prática.
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