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O Brasil deu mais um passo para reduzir dependência externa de fertilizantes em reunião do Mapa com a Fiesp. O encontro abordou o projeto de lei 699/2023, conhecido como Profert, que prevê incentivos fiscais, estímulo à produção nacional e apoio a bioinsumos
Imagine depender de alguém para quase tudo o que você precisa em casa. Agora, pense nisso em escala nacional, quando falamos de agricultura, comida na mesa e até segurança alimentar. É exatamente isso que acontece com o Brasil em relação aos fertilizantes.
Hoje, o país compra a maior parte de fora, o que gera preocupações quando há crises internacionais, aumento de preços ou dificuldades de importação.
Na tentativa de mudar esse cenário, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se reuniu com representantes do agronegócio e do Congresso Nacional na Fiesp, em São Paulo.
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Segundo uma matéria publicada no site do órgão público, o encontro teve um objetivo bem claro: discutir um projeto que pode ajudar a reduzir dependência externa de fertilizantes e abrir caminho para uma produção mais nacionalizada.
O tema pode parecer técnico, mas a verdade é que ele afeta a vida de todos, já que está ligado diretamente ao preço dos alimentos e ao futuro do campo brasileiro.
Durante a reunião, diferentes vozes mostraram que o assunto é prioridade e que existem propostas na mesa para transformar esse desafio em oportunidade.
Entre as soluções debatidas estão incentivos fiscais para a indústria nacional, estímulos ao uso de bioinsumos e até novas formas de financiamento.
A urgência de reduzir dependência externa de fertilizantes
O ponto de partida da reunião foi um dado que chama bastante atenção: o Brasil importa cerca de 85% de todos os fertilizantes que utiliza.
Esse número deixa claro o quanto é importante reduzir dependência externa de fertilizantes para que o país não fique tão vulnerável a mudanças no mercado internacional.
Durante o encontro na Fiesp, o secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que essa dependência coloca em risco a segurança alimentar e a soberania nacional.
Ele lembrou que o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2023 por meio do decreto 11.518, já estabeleceu uma meta ambiciosa: até 2050, o objetivo é cortar pela metade essa dependência, saindo dos atuais 85% para 50%.
Outro ponto levantado foi a questão dos custos. Enquanto os fertilizantes importados entram no Brasil sem impostos, a indústria nacional enfrenta barreiras tributárias e ainda lida com tarifas altas sobre o gás natural, insumo essencial para a produção.
Esse cenário torna a competição desigual e dificulta o crescimento interno. Por isso, os debates sobre o projeto de lei 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, foram recebidos com atenção.
A proposta busca criar incentivos para equilibrar esse jogo e dar condições para que o Brasil avance em sua própria produção.
O que prevê o Profert e como pode ajudar a reduzir dependência externa de fertilizantes
O Projeto de Lei 699/2023, conhecido como Profert, foi um dos grandes destaques da reunião. A ideia central é criar um conjunto de benefícios fiscais e financeiros para estimular a produção nacional e, assim, reduzir dependência externa de fertilizantes.
Entre os principais pontos estão a desoneração de tributos sobre bens e serviços usados tanto na produção interna quanto na importação.
Isso inclui a isenção de impostos sobre o gás natural utilizado pelas fábricas, um custo que hoje pesa bastante na conta da indústria.
Outro ponto de destaque é a criação de crédito presumido de PIS/Cofins, no valor de 9,25%, para as empresas que fabricam fertilizantes. Essa medida pode trazer mais fôlego financeiro e estimular novos investimentos no setor.
Além disso, o projeto prevê um mecanismo de financiamento via debêntures incentivadas. Nesse modelo, pessoas físicas podem investir e ficam isentas de imposto de renda sobre os ganhos, o que pode atrair recursos privados para expandir a produção.
O senador Laércio Oliveira reforçou que fortalecer a indústria nacional é uma questão de segurança alimentar e soberania. A proposta, segundo ele, não se resume apenas à economia, mas também ao papel estratégico do Brasil no cenário global.
Oportunidades ligadas à meta de reduzir dependência externa de fertilizantes
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, trouxe números que ajudam a entender o tamanho da oportunidade.
Ele apontou que o mercado global de fertilizantes deve alcançar US$ 240 bilhões até 2030, sendo que US$ 82 bilhões estarão relacionados a soluções verdes e tecnológicas.
Esse movimento mostra que o Brasil pode aproveitar tendências de inovação ao mesmo tempo em que busca reduzir dependência externa de fertilizantes.
Outro dado revelado é que 60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes. Esse número mostra que há um espaço enorme para crescimento interno se houver mais acesso a produtos nacionais.
Também foram citados programas como o Caminho Verde Brasil, voltado para recuperar áreas degradadas, que podem se beneficiar de uma maior oferta de insumos no país.
Polidoro ainda destacou a relação com a agenda climática. Hoje, os fertilizantes representam cerca de 20% das emissões de gases de efeito estufa do setor agro no Brasil.
Ou seja, ao mesmo tempo em que se busca reduzir dependência externa de fertilizantes, também há chance de adotar soluções mais sustentáveis.
O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, reforçou a importância de uma política pública clara.
Ele defendeu que ampliar a produção nacional é essencial não apenas para reduzir riscos, mas também para dobrar a capacidade agrícola do Brasil.
O papel dos bioinsumos na estratégia de reduzir dependência externa de fertilizantes
Além dos fertilizantes tradicionais, a reunião também trouxe à tona os bioinsumos. Essas soluções, que utilizam microrganismos e processos naturais para melhorar o solo e a produtividade, foram apresentadas como parte do caminho para reduzir dependência externa de fertilizantes.
O professor Átila Francisco Mogor, da Universidade Federal do Paraná, explicou que os bioinsumos ajudam a aumentar a eficiência produtiva e ainda colaboram para recuperar a fertilidade dos solos.
Dessa forma, além de diminuir a necessidade de insumos importados, eles também fortalecem a sustentabilidade agrícola.
Já a pesquisadora Cristhiane Oliveira Amâncio, chefe da Embrapa Agrobiologia, destacou os efeitos sociais e econômicos dos bioinsumos.
Segundo ela, esse mercado pode gerar empregos, aumentar a renda de comunidades locais e impulsionar o desenvolvimento regional.
Também foi ressaltado o potencial de estimular a bioeconomia e abrir espaço para novas inovações.
No fim do encontro, ficou evidente que a aprovação do Profert e o incentivo aos bioinsumos caminham juntos como parte da solução para reduzir dependência externa de fertilizantes.
A intenção dos participantes é mobilizar apoio político no Congresso Nacional e buscar a sanção presidencial, mostrando que o tema é considerado prioridade para o futuro do agronegócio brasileiro.
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