Segundo o Ministério da Infraestrutura, o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) deverá custar R$ 18,5 bilhões entre investimentos e recursos para melhorar a operação do terminal
O projeto de privatização do Porto de Santos (SP), previsto anteriormente para julho, deverá ser finalmente encaminhado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), após ter sido aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última segunda-feira (12). Segundo o Ministério da Infraestrutura, o projeto deverá custar R$ 18,5 bilhões entre investimentos e recursos para melhorar a operação do terminal, que é o maior do país.
Como ocorrerá o processo de privatização do Porto de Santos (SP)?
O projeto de privatização do Porto de Santos (SP) deverá ser autorizado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do Ministério da Economia, antes de passar pelo TCU para análise dos aspectos financeiros. Segundo a proposta aprovada pela Antaq, a concessão durará 35 anos, com possibilidade de ser prorrogada por mais cinco.
Os R$ 18,5 bilhões do projeto de privatização do Porto de Santos (SP) serão divididos da seguinte forma: R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 2,1 bilhões desses investimentos destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução de um túnel submerso para ligar as cidades de Santos e Guarujá. O leilão deverá ser feito pelo critério de maior valor de outorga. A Antaq estabeleceu o valor mínimo de arrematação em R$ 3,01 bilhões.
O ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ainda no primeiro semestre de 2022, disse que a expectativa era de que o TCU aprovasse a minuta do edital num prazo de 60 a 70 dias. Com isso, o leilão poderia ocorrer até o final do ano. Entretanto, o prazo ficou bem mais apertado, considerando, ainda, que o resultado das eleições presidenciais pode colaborar para alterações no andamento do projeto.
Como a privatização do Porto de Santos (SP) é vista pela população?
A concessão à privatização é vista positivamente entre empresários do setor e usuários do porto. De acordo com Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a privatização favorece o serviço oferecido, beneficiando todos os usuários. Porém, o apoio possui ressalvas, sobretudo quanto ao poder de mercado que o futuro concessionário do terminal teria.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, afirmou que, diante da complexidade do Porto de Santos (SP), e considerando sua relevância para a economia do país, é necessário que a desestatização ocorra com muito cuidado. É de extrema importância que se tomem alguns cuidados no processo de transição para o concessionário, objetivando evitar a concentração de mercado, suavizar possíveis conflitos de interesse e garantir a segurança jurídica dos contratos de arrendamento e outros contratos operacionais com diversos agentes econômicos em vigência.
Jesualdo Silva ainda concluiu que a ABTP entende que a privatização é uma ferramenta importante para trazer eficiência, desburocratização e investimentos para o setor, porém sem sacrificar a atuação e a expectativa dos agentes privados, que vêm sendo os principais responsáveis pelos investimentos no setor.
Conheça o Porto de Santos (SP)
O Porto de Santos (SP) é o maior complexo portuário da América Latina, responsável pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras. O porto possui padrões elevados de eficiência na prestação de serviços e um permanente processo de evolução, por meio da implementação de infraestrutura, uso de novas tecnologias, capacitação de seus trabalhadores e um modelo de gestão portuária que atende plenamente às expectativas de seus clientes.
Isso garante aumentos contínuos na movimentação de cargas e criam um ambiente adequado para as trocas comerciais brasileiras, que geram cerca de 33 mil empregos, desenvolvimento para a Baixada Santista e propiciam qualidade de vida para toda a região.
