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Terreno em Brasília, equivalente a três parques Ibirapuera, será usado para viabilizar seis projetos ferroviários de passageiros pelo país, segundo o Jornal do Comercio via Folha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a retomada de uma área de R$ 40 bilhões em Brasília, atualmente sob posse do Exército, com o objetivo de financiar VLT e outros projetos ferroviários. A informação, apurada pelo Jornal do Comercio via Folha, indica que o terreno da antiga rodoferroviária, um dos mais valiosos do Distrito Federal, será o pilar financeiro para destravar obras de mobilidade urbana aguardadas há décadas.
A decisão, tomada em reunião recente entre Lula e os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão), representa uma mudança estratégica na forma como o governo planeja financiar grandes obras de infraestrutura. Ao invés de depender apenas do orçamento público, o plano é usar o potencial imobiliário de um ativo da União para impulsionar não apenas o VLT de Brasília a Luziânia (GO), mas um total de seis grandes projetos de trens de passageiros em diferentes regiões do Brasil.
O plano: como um terreno em Brasília irá impulsionar trens pelo país
O modelo que o Ministério dos Transportes pretende adotar é conhecido internacionalmente como “real estate”, onde a concessão para exploração ferroviária é associada ao desenvolvimento imobiliário no entorno das estações. Na prática, o governo federal planeja leiloar a área bilionária de Brasília. A empresa vencedora terá o direito de explorar o potencial construtivo do local, mas, em contrapartida, deverá assumir os custos de implantação dos projetos ferroviários. Essa é a chave para financiar o VLT e outras linhas.
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Além do trecho de 62 km ligando Brasília a Luziânia, a concessão dará suporte financeiro a outros cinco trajetos prioritários, com editais previstos para 2026. Os projetos incluem:
- Londrina-Maringá (PR): 133 km
- Rio Grande-Pelotas (RS): 64 km
- Fortaleza-Sobral (CE)
- São Luís-Itapecuru Mirim (MA)
- Salvador-Camaçari-Feira de Santana (BA)
A origem da disputa: o valioso terreno da antiga rodoferroviária
Localizada a apenas nove quilômetros do Congresso Nacional, a área em disputa tem 4,244 milhões de metros quadrados, uma dimensão quase três vezes superior à do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O valor estimado de R$ 40 bilhões pode, segundo especialistas do mercado imobiliário, chegar a um potencial de R$ 200 bilhões dependendo do projeto urbanístico, o que atrai o interesse de grandes empreiteiras e explica a intensidade da briga pelo seu controle.
O imbróglio jurídico começou quando o Ministério dos Transportes descobriu que o terreno, originalmente vinculado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para fins ferroviários, havia sido cedido ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em 2021. A pasta dos Transportes argumentou que a cessão foi irregular por desrespeitar a finalidade original do imóvel e acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) para reverter o ato e garantir a reintegração de posse.
A posição do Exército e os projetos em risco
O Exército, por sua vez, contesta a versão do governo. Em nota enviada ao Jornal do Comercio via Folha, a Força declarou que a posse da área remonta a 2006, por meio de um Termo de Entrega firmado com a própria SPU, e não durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo os militares, o que ocorreu em 2021 foram apenas “tratativas com o Governo do Distrito Federal” para viabilizar seus próprios projetos no local.
A área é considerada estratégica pelo Exército, que planejava uma “manobra patrimonial” para utilizá-la como fonte de recursos. O objetivo era financiar a construção de um hospital militar em Brasília e, principalmente, a implantação da nova Escola de Sargentos do Exército, em Recife (PE). A Força insiste que o termo assinado com a SPU garante sua gestão patrimonial, incluindo a possibilidade de venda para reverter os valores a projetos de defesa nacional.
Bastidores do governo: tensão e próximos passos
A decisão de Lula, embora já comunicada internamente, ainda gera tensões. Segundo fontes do governo, o ministro da Defesa, José Múcio, tem evitado se expor publicamente sobre o tema, ciente do descontentamento entre os generais, mas já foi informado oficialmente por Renan Filho sobre a necessidade da área. Um auxiliar direto de Lula confirmou que a decisão já está tomada, embora não tenha sido oficializada.
Ainda há, no entanto, uma discussão interna sobre o modelo de gestão dos recursos. Enquanto o Ministério dos Transportes defende que o valor seja aplicado diretamente para financiar o VLT e os demais trens, a ministra Esther Dweck (Gestão) tem planos de usar o ativo para criar um grande fundo imobiliário com outros imóveis da União. O Governo do Distrito Federal (GDF), por sua vez, declarou que aguarda uma definição do gestor da área para apresentar um Plano de Ocupação, afirmando que nenhum projeto urbanístico foi chancelado até o momento.
Uma decisão estratégica para o futuro da mobilidade
A retomada da área de R$ 40 bilhões pelo governo federal representa um dos movimentos mais ousados para tirar do papel projetos de transporte ferroviário de passageiros, um gargalo histórico na infraestrutura brasileira. Ao atrelar a exploração imobiliária a um investimento concreto em mobilidade, o plano tem o potencial de criar um novo modelo de financiamento para o setor no país.
Você concorda com essa mudança? Acha que o uso de um ativo imobiliário é a melhor forma de financiar grandes obras de infraestrutura? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem vive isso na prática.
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