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Início Licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas causa controvérsias entre Ministério de Minas e Energia e Ibama

Licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas causa controvérsias entre Ministério de Minas e Energia e Ibama

25 de agosto de 2023 às 07:12
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A discussão do Ministério de Minas se estende para o papel do Ibama na concessão de licenças e seus impactos. O licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas segue sendo tema central no ambiente político.
Foto: Ricardo Stuckert

A discussão do Ministério de Minas se estende para o papel do Ibama na concessão de licenças e seus impactos. O licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas segue sendo tema central no ambiente político.

As controvérsias entre o Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, e o Ibama, com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ganha destaque nesta sexta-feira, (25/08), no licenciamento para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Enquanto Silveira enfatiza a importância da liberdade técnica do Ibama para avançar no licenciamento, Marina Silva defende a não politização do assunto, refutando a possibilidade de conciliação sobre a decisão técnica da Advocacia Geral da União (AGU) de dispensar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a Petrobras.

Licenciamento da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas repercute nos ministérios

A disputa em torno do licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas escalou entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama, com opiniões opostas em relação ao processo de concessão da autorização.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende enfaticamente a necessidade de conceder ao Ibama liberdade técnica no licenciamento ambiental.

Ele argumenta que essa liberdade é essencial para avançar na avaliação dos estudos na região, buscando um equilíbrio entre exploração e preocupações ambientais.

Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressalta a importância de evitar politização no licenciamento.

Ela enfatiza que questões técnicas devem ser tratadas com imparcialidade, rejeitando a ideia de uma conciliação política sobre a decisão da AGU de dispensar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.

A AGU desencadeou parte do conflito ao propor dispensar a exigência da AAAS para o licenciamento ambiental da Petrobras na Foz do Amazonas. O órgão sustenta sua decisão com base na legislação existente.

Marina Silva, em declarações recentes, reiterou a postura do Ibama em não conceder licenças com base em considerações políticas. Ela rejeita a possibilidade de conciliação em relação ao parecer da AGU, argumentando que questões técnicas não são passíveis de acordos políticos.

Debates em torno do Ibama e Margem Equatorial se estende para além do licenciamento

O papel do Ibama no licenciamento da Foz do Amazonas segue em destaque na controvérsia.

Enquanto Marina Silva afirma que o órgão não emite licenças por razões políticas, o foco principal continua sendo a fundamentação técnica das decisões, com ênfase nas preocupações ambientais e possíveis impactos.

O conflito se estende para além da questão técnica do licenciamento.

O Ibama também destaca as incertezas em relação às garantias para a preservação da fauna em incidentes com óleo, além dos possíveis efeitos negativos da exploração em áreas indígenas.

O impasse entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama no licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas revela as complexidades envolvidas na intersecção entre interesses econômicos e preservação ambiental.

Enquanto Silveira e Marina Silva expressam visões contrastantes, a busca por um meio-termo técnico e equilibrado permanece como o maior desafio para garantir um desenvolvimento sustentável na região.

Sobre a Foz do Amazonas

A Foz do Amazonas, vasta área que conecta o Rio Amazonas ao Oceano Atlântico, é uma região de excepcional biodiversidade e recursos naturais.

No entanto, sua exploração também suscita questões cruciais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

No cenário global de busca por energia, a Foz do Amazonas tem se destacado pelo seu potencial petrolífero.

A descoberta de reservas tem atraído atenção da indústria e do governo, gerando debates intensos sobre a viabilidade dessa exploração em meio a um ecossistema tão sensível.


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