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Itaú e Mastercard são levados à Justiça por medidas contra carteiras digitais. Disputa judicial reacende debate sobre concorrência no setor de pagamentos e impacto para consumidores brasileiros.
O Itaú e Mastercard são levados à Justiça após denúncias de práticas que dificultariam o uso de carteiras digitais, como PicPay e Mercado Pago. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que acusa as instituições de impor barreiras e encarecer o uso desse tipo de serviço, cada vez mais popular no Brasil, segundo o Valor Econômico.
As disputas já chegaram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e também à Justiça do Rio de Janeiro. Para as entidades de defesa dos consumidores, essas práticas limitam a inovação e prejudicam quem busca meios de pagamento mais acessíveis e digitais.
Por que Itaú e Mastercard estão no centro da polêmica?
De acordo com a Abranet, o Itaú teria negado ou dificultado operações feitas com cartões de crédito em carteiras digitais. Já a Mastercard foi acusada de aumentar em até 62% as tarifas de intercâmbio em 2024, o que tornaria essas plataformas menos competitivas.
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Do lado das instituições financeiras, o argumento é outro. O Itaú afirma que 73% das transações em carteiras digitais foram aprovadas em 2023, e que as recusas estariam ligadas a riscos maiores de inadimplência. Segundo o banco, a taxa de calote nesses casos pode ser cinco vezes maior que nas compras tradicionais.
Impactos para consumidores e fintechs
A decisão judicial que impede o Itaú de impor barreiras tem efeito imediato, mas o banco já anunciou que vai recorrer. Para as fintechs, como PicPay e Mercado Pago, a medida é vista como fundamental para garantir um ambiente de concorrência mais justo e ampliar a liberdade de escolha dos clientes.
Por outro lado, o Itaú sustenta que a restrição é necessária para evitar prejuízos superiores a R$ 300 milhões ao ano, além de proteger consumidores contra superendividamento, já que muitos utilizam carteiras digitais para parcelar contas vencidas.
O que dizem as autoridades
O Banco Central reconhece que transações em carteiras digitais podem, de fato, representar risco maior que compras comuns, permitindo aos emissores de cartão aplicar regras diferenciadas. Já o Cade analisa o caso sob o ponto de vista da concorrência, avaliando se há práticas que afetam a livre competição no setor de pagamentos.
Enquanto isso, a disputa segue também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça do Rio de Janeiro. O desfecho pode definir não apenas a forma como bancos e bandeiras lidam com carteiras digitais, mas também o futuro do ecossistema de pagamentos no Brasil.
O fato de que Itaú e Mastercard são levados à Justiça mostra como a disputa entre bancos tradicionais e fintechs está se intensificando. Para os consumidores, a decisão pode representar mais liberdade no uso de carteiras digitais — mas também levanta dúvidas sobre segurança e risco de inadimplência.
E você, acredita que os bancos estão se protegendo contra fraudes e calotes ou apenas tentando frear a concorrência das carteiras digitais? Deixe sua opinião nos comentários.
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