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Quem pode solicitar a isenção
À medida que o calendário anual de cobrança do IPVA, criado na década de 1980, se aproxima, cresce o interesse por isenções.
No entanto, conforme Gov.br, Senado Federal, Ministério da Economia e Secretarias da Fazenda estaduais, a idade não garante isenção automática.
Assim, o benefício depende de critérios definidos pelos estados.
Idade não garante isenção automática
Muitos motoristas idosos associam autonomia ao veículo.
Contudo, a idade, isoladamente, não libera o pagamento do imposto.
As fontes oficiais reforçam essa orientação. Dessa forma, cada pedido exige avaliação individual.
Isso garante precisão no processo.
Competência estadual e critérios diferentes
O IPVA é de competência estadual.
Portanto, cada estado define critérios próprios, prazos e exigências.
Assim, o contribuinte deve seguir exatamente o que determina a Secretaria da Fazenda do estado de registro. As regras variam de forma significativa.
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Quem pode solicitar a isenção
Somente idosos com limitações de mobilidade ou condições de saúde específicas podem solicitar a isenção e, além disso, devem apresentar laudo médico atualizado.
Dessa forma, cada caso passa por avaliação individual, e isso reforça o caráter técnico da análise.
O veículo deve estar em nome do solicitante, e, quando o idoso não dirige, o carro pode ser adaptado. Além disso, o automóvel pode ser conduzido por terceiros autorizados, desde que essa condição conste formalmente no processo.
Condições de saúde avaliadas
Secretarias da Fazenda de Paraná, São Paulo e Goiás citam condições como artrite reumatoide, esclerose múltipla e cardiopatia grave, e incluem sequelas de AVC, amputações e mastectomia.
A confirmação depende de laudos médicos, e a documentação do veículo também é exigida. Alguns estados realizam perícia complementar, e isso reforça a avaliação técnica exigida.
Como funciona no Pará
No Pará, segundo a Sefa-PA, não existe isenção baseada exclusivamente na idade e, portanto, o estado concede o benefício apenas a Pessoas com Deficiência.
Isso inclui deficiências físicas, visuais, mentais severas e autismo, além de condições equivalentes.
Por outro lado, idosos podem obter isenção somente quando o veículo possui mais de 15 anos de fabricação, e essa regra vale para qualquer proprietário.
Processo de solicitação
Como cada análise depende da Secretaria da Fazenda, o pedido deve ser apresentado diretamente ao órgão e, consequentemente, deve seguir os protocolos estaduais.
A avaliação individual garante a correta concessão do benefício e, portanto, preserva a autonomia representada pelo automóvel para muitos motoristas idosos.
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