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Inventário travado? Descubra como a lei força venda de imóveis, remove inventariante suspeito e acelera partilha familiar

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 23/09/2025 às 20:06
Inventário travado? A lei permite que o juiz remova inventariante, force a venda de imóveis e garanta direitos iguais entre herdeiros.
Inventário travado? A lei permite que o juiz remova inventariante, force a venda de imóveis e garanta direitos iguais entre herdeiros.
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Inventário pode se arrastar por anos, mas a lei permite remover inventariante, vender imóveis em conflito e destravar a partilha entre herdeiros

Quando o inventário vira campo de batalha, o processo deixa de ser apenas sobre a partilha de bens e se transforma em um fardo emocional e financeiro para a família. Um herdeiro que se recusa a vender um imóvel, outro que some sem assinar nada, e ainda aqueles que suspeitam de irregularidades: o resultado é um inventário travado por anos, que desvaloriza o patrimônio e multiplica os custos.

Mas a lei oferece caminhos claros para evitar que a briga entre herdeiros destrua o processo. Com base na experiência de especialistas em direito sucessório, é possível entender como a legislação pode forçar soluções quando o diálogo não funciona.

Como a lei lida com herdeiros ausentes ou resistentes

Um dos maiores entraves ocorre quando um herdeiro se recusa a participar ou simplesmente desaparece.

Nesse caso, a abertura de inventário judicial permite que o juiz intime todos os envolvidos, inclusive por edital.

Mesmo sem manifestação, o processo segue, com nomeação de um curador especial para representar o ausente.

A inércia de um herdeiro não pode paralisar o direito de todos os outros, garantindo que a partilha avance.

Além disso, o herdeiro que insiste em não colaborar corre o risco de perder espaço de decisão.

O inventário segue seu curso, preservando os direitos, mas sem permitir que a omissão de um impeça o andamento coletivo.

Remoção de inventariante e prestação de contas

Outro ponto crítico é quando o inventariante, responsável por administrar o espólio, passa a agir de forma suspeita.

Se há indícios de má gestão, como uso indevido de aluguéis ou omissão de informações, qualquer herdeiro pode pedir judicialmente a prestação de contas detalhada.

Caso irregularidades sejam confirmadas, o juiz pode destituir o inventariante e nomear outro — seja um herdeiro, seja um profissional neutro indicado pelo Judiciário.

Essa medida restaura a transparência e acelera o andamento do inventário, evitando que os bens do espólio sejam mal administrados.

Venda forçada de imóveis para destravar a partilha

O impasse mais comum envolve imóveis: enquanto alguns herdeiros querem vender, outros resistem. Ninguém, no entanto, é obrigado a permanecer sócio de um bem em condomínio.

A lei prevê a possibilidade de extinção de condomínio, que dá preferência de compra aos herdeiros interessados.

Se não houver acordo, o juiz pode determinar a venda em leilão judicial.

Embora o leilão costume resultar em valores abaixo da média de mercado, ele funciona como pressão para que os herdeiros aceitem um acordo amigável.

Muitas vezes, só a ameaça de leilão já é suficiente para destravar a negociação.

Inventário: quando a lei vira aliada para resolver conflitos

Mais do que uma disputa por patrimônio, o inventário travado revela feridas emocionais antigas entre familiares.

A lei, nesse cenário, atua como um instrumento de equilíbrio, garantindo que a vontade de um não prejudique o direito de todos.

Ao acionar as ferramentas corretas, é possível acelerar a partilha e evitar a deterioração do patrimônio herdado.

O inventário pode até começar travado por desconfiança, mágoas ou resistência, mas a lei oferece soluções concretas: notificação judicial de herdeiros ausentes, remoção de inventariante suspeito e até a venda forçada de imóveis.

O objetivo é simples: garantir que a partilha avance.

E você, já passou por um inventário complicado na família? Acredita que a lei realmente ajuda a resolver ou acaba trazendo ainda mais conflitos? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem viveu essa experiência na prática.

Herdeiro some, outro se recusa a assinar e todos perdem: veja como destravar inventário com apoio da Justiça
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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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