Estudo identifica 73 áreas invadidas e 541 interferências na Ferrovia Norte-Sul, colocando em risco a segurança e a operação dos trens
A Ferrovia Norte-Sul, que atravessa o Brasil do Maranhão a São Paulo, enfrenta um grave problema de invasões e interferências. Ao longo dos seus 2.250 quilômetros de extensão, centenas de ocupações irregulares já foram identificadas, colocando em risco o tráfego ferroviário e a segurança da operação.
Entre janeiro e maio deste ano, foi realizado um estudo para mapear as chamadas “áreas remanescentes” da ferrovia. Esses terrenos foram desapropriados na fase de construção, mas não foram utilizados diretamente pelos trilhos.
Eles ficam dentro da faixa de domínio, uma área de 80 metros de largura, com 40 metros de cada lado da linha férrea.
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O estudo foi encomendado pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. Mesmo após a inauguração de parte do trecho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, e com a operação sob responsabilidade da VLI e da Rumo Logística, as invasões continuam acontecendo.
73 áreas já têm ocupações irregulares
No total, 662 áreas foram vistoriadas entre 16 de janeiro e 16 de maio de 2025. Em 73 delas foram encontradas invasões. As formas de ocupação variam: casas, construções, cercas, plantações e criações de animais ocupam ilegalmente os terrenos próximos aos trilhos.
Dessas áreas, 44 geraram registros técnicos detalhados, com documentos fundiários e identificação dos ocupantes. Os casos foram classificados conforme a gravidade: 31 considerados gravíssimos, 12 muito graves e 1 grave. A classificação leva em conta, principalmente, a proximidade das ocupações em relação aos trilhos.
Interferências em redes e vias também preocupam
Além das ocupações, o levantamento encontrou 541 interferências irregulares ao longo da ferrovia. Foram identificadas passagens de redes elétricas, aberturas de vias vicinais e passagens ferroviárias não autorizadas.
Desse total, 57 situações foram classificadas como gravíssimas, 473 como muito graves e 11 como graves.
A principal preocupação é a proximidade dessas interferências com os trilhos. A presença de construções, redes e atividades tão próximas da linha férrea amplia o risco de acidentes e atrapalha o funcionamento e a manutenção da ferrovia.
Diagnóstico busca soluções para os passivos fundiários
O levantamento integra um diagnóstico maior que busca avaliar a situação fundiária da Ferrovia Norte-Sul. O estudo pretende identificar pendências de desapropriação, mapear invasões e indicar ações para regularizar os terrenos ocupados.
A Ferrovia Norte-Sul foi construída com recursos públicos e é considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil. Sua malha está dividida em três trechos, operados por empresas privadas.
Como está dividida a malha ferroviária
O “Tramo Norte”, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO), possui 720 quilômetros e é administrado pela VLI. O “Tramo Central”, de 855 quilômetros entre Porto Nacional e Anápolis (GO), está sob responsabilidade da Rumo Logística. A mesma Rumo também opera o “Tramo Sul”, com 682 quilômetros, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP).
Além disso, o governo federal retomou o projeto de ampliação da ferrovia. Um novo trecho, com 477 quilômetros, está em fase de estudos para ser licitado. A expansão ligaria Açailândia (MA) até Barcarena, no Pará, próximo ao porto de Vila de Conde.
Infra S.A. aguarda conclusão do estudo
Procurada para comentar a situação, a Infra S.A. informou que ainda não recebeu o relatório final. A entrega está prevista para 16 de junho.
“Após receber a documentação, que na data de hoje ainda se encontra em fase de elaboração, procederemos à análise do estudo em questão e avaliaremos as medidas administrativas e judiciais cabíveis“, afirmou a estatal.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que fiscaliza o setor ferroviário, informou que já realiza fiscalizações periódicas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a preservação da faixa de domínio.
Segundo a agência, as concessionárias serão cobradas para adotar todas as providências necessárias. “A agência ainda não teve acesso ao estudo contratado pela Infra S.A., mas informa que, ao tomar conhecimento do material, irá considerá-lo no exercício de suas competências legais e regulatórias, tratando os casos identificados diretamente com as concessionárias e com a própria Infra“, informou.
Rumo e VLI detalham ações de monitoramento
As concessionárias também comentaram as medidas de prevenção adotadas. A Rumo informou que monitora regularmente a faixa de domínio, como previsto em seu contrato, para garantir a segurança das operações ferroviárias e das comunidades vizinhas.
A VLI explicou que sua equipe de segurança patrimonial realiza rondas preventivas frequentes ao longo da malha sob sua responsabilidade.
Quando há detecção de ocupações irregulares, são feitas notificações extrajudiciais aos ocupantes. A maior parte dos casos, segundo a empresa, é resolvida sem necessidade de ação judicial. Quando necessário, são feitas ações de reintegração de posse.
A companhia também informou que desenvolve campanhas educativas junto às comunidades próximas. O objetivo é orientar a população sobre os riscos e as implicações legais de ocupar áreas próximas à ferrovia.
Conclusão do estudo definirá próximos passos
O relatório completo com todas as informações levantadas deve ser finalizado em junho. Com a conclusão do diagnóstico, as autoridades e empresas envolvidas poderão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para lidar com as invasões e garantir a segurança da operação ferroviária na Norte-Sul.