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Caso a MP seja aprovada, quem abastece veículos com diesel pode esperar um aumento de 12% nas alíquotas tributárias.
Governo brasileiro está considerando antecipar impostos federais sobre o diesel como uma solução para bancar o programa de estímulo à venda de carros populares. Essa medida, que estava inicialmente planejada para o próximo ano, poderá ocorrer em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra parte em janeiro de 2024. Veja como essa antecipação das alíquotas tributárias pode afetar os caminhoneiros, consequentemente o bolso do consumidor e ter um possível impacto inflacionário, conforme especialistas econômicos avaliam.
Uma Medida Provisória (MP) está pronta para ser apreciada no Congresso, propondo a antecipação da reoneração do diesel como forma de compensar a queda de receita. Essa proposta também considera a implementação de um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, vinculado à política de redução de preços dos veículos.
Diferentemente do plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) para reduzir o custo de carros populares de até R$ 120 mil produzidos no Brasil, a MP prevê a substituição dos cortes de PIS, Cofins, IPI e IOF por créditos tributários para as empresas do setor. Em vez da redução de impostos entre 1,5% e 10,96% sobre o valor do carro, como inicialmente proposto, os consumidores poderão receber bônus de R$ 2 a R$ 8 mil na Nota Fiscal, que serão compensados pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
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Caminhoneiros podem aderir greve, pois serão os principais afetados com a reoneração do diesel
A expectativa do governo é que a reoneração do diesel em duas etapas dilua o impacto inflacionário. Também acredita-se que não haverá um aumento significativo no preço do diesel devido à queda no preço do barril de petróleo e à desvalorização do dólar em relação ao real.
No entanto, historicamente, medidas desse tipo têm consequências graves para o consumidor brasileiro. Caso a MP seja aprovada favoravelmente pelo Congresso, quem abastece veículos com diesel pode esperar um aumento de 12% nas alíquotas tributárias.
Em março deste ano, os consumidores já sentiram o impacto do retorno da cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol. Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a gasolina foi o subitem de maior peso entre 377 produtos avaliados. No mesmo mês, a inflação foi de 0,71%, e o combustível representou mais da metade desse valor.
As consequências da reoneração do diesel merecem atenção, pois esse combustível é crucial para toda a cadeia logística e afetará diretamente os caminhoneiros, que pressionados podem aderir a greve. Cerca de 65% das cargas no Brasil são transportadas por estradas, utilizando o diesel. Historicamente, quando há mudanças no preço do diesel, todos os produtos consumidos no país sofrem impacto nos preços.
