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Iniciativa busca beneficiar 1,5 milhão de famílias com até R$ 30 mil para melhorias habitacionais; saiba quem tem direito ao novo programa do governo.
O governo federal lançou oficialmente o Reforma Casa Brasil, o novo programa do governo focado em financiar melhorias habitacionais para famílias que já possuem casa própria. A iniciativa, que faz parte da retomada do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), visa combater o déficit habitacional qualitativo, oferecendo crédito para reparos estruturais, ampliações ou obras de saneamento. Conforme detalhado pela gestão, o programa será coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Com uma meta ambiciosa de beneficiar 1,5 milhão de famílias até 2026, o programa disponibilizará um montante total de R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Segundo informações do portal InfoMoney, os recursos virão majoritariamente dos royalties do petróleo (via Fundo Social) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), garantindo financiamento com juros reduzidos e suporte técnico gratuito para o planejamento das reformas.
Quem poderá participar do Reforma Casa Brasil?
O foco principal do novo programa do governo são famílias que já possuem um imóvel, mas que se encontra em situação precária. O InfoMoney destaca que o diagnóstico inclui problemas graves como infiltrações, mofo crônico, telhados com goteiras ou até mesmo estruturas com risco de desabamento. O objetivo é garantir a segurança e a salubridade dessas moradias, tirando milhões de pessoas de condições inadequadas de habitação.
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Para organizar o acesso, o governo dividiu o público em duas faixas de renda. A “Faixa Melhoria 1” atende famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil. Já a “Faixa Melhoria 2” é voltada para quem recebe entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil. O programa também prevê condições especiais e mais vantajosas para famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), priorizando quem mais precisa de intervenção estatal para melhoria de vida.
Quanto será liberado e quais as condições de pagamento?
Cada família aprovada no programa poderá receber uma carta de crédito no valor de até R$ 30 mil. Um diferencial importante, segundo o InfoMoney, é que os beneficiários não receberão o dinheiro em espécie. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por pagar os valores diretamente aos fornecedores de materiais de construção e prestadores de serviço (mão de obra) que estiverem devidamente credenciados, garantindo a correta aplicação dos recursos.
As condições de financiamento variam conforme a faixa de renda. Para a “Faixa Melhoria 1” (até R$ 3,2 mil), os juros serão de 1,17% ao mês, subsidiados pelo Fundo Social. Para a “Faixa Melhoria 2” (até R$ 9,6 mil), os juros sobem para 1,95% ao mês, cobertos pelo SBPE. O prazo de pagamento, conforme estipulado, será de até 60 meses (cinco anos), com a parcela limitada a 25% da renda mensal familiar. Cada núcleo familiar poderá ter apenas um contrato ativo por vez.
Qual o impacto esperado e a origem dos recursos?
O novo programa do governo não visa construir novas casas, mas sim melhorar as existentes. A meta de 1,5 milhão de famílias até 2026 ataca diretamente o chamado déficit habitacional qualitativo, que se refere às moradias que existem, mas não oferecem condições dignas ou seguras para os moradores. Segundo o InfoMoney, a iniciativa é uma das cinco linhas estruturantes do MCMV reformulado, buscando garantir qualidade e segurança nas habitações populares.
Para sustentar essa operação de grande escala, o programa contará com um aporte total de R$ 40 bilhões. Deste montante, a maior parte, R$ 30 bilhões, será proveniente do Fundo Social, que é alimentado em grande parte pelos royalties do petróleo. Os R$ 10 bilhões restantes virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), demonstrando uma estratégia mista de financiamento público e do sistema financeiro de habitação para viabilizar as reformas.
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