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A província italiana de Bolzano analisa a criação de uma taxa anual para moradores com cães e uma diária para turistas com pets. O projeto, ainda em debate, prevê início em 2026 e divide opiniões entre autoridades locais.
A Província Autônoma de Bolzano, no norte da Itália, iniciou em setembro de 2025 a análise de um projeto que cria duas taxas ligadas à posse e à circulação de cães.
Segundo o jornal The Guardian, o texto propõe uma cobrança anual de €100 por animal para residentes e uma tarifa diária de €1,50 para turistas que se hospedarem acompanhados de seus pets.
A proposta, apresentada pelo assessor provincial de Turismo Luis Walcher, prevê que a arrecadação seja destinada à limpeza urbana, manutenção de áreas específicas para cães e fiscalização de dejetos em espaços públicos.
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A aplicação começaria a partir de 2026, caso aprovada.
Projeto busca custear serviços ligados à presença de cães
De acordo com o governo local, o objetivo é criar uma fonte de financiamento para serviços públicos impactados pela presença de animais de estimação.
A taxa anual e a diária teriam, segundo a administração provincial, finalidade específica de custear limpeza e infraestrutura urbana.
O modelo prevê o uso da receita para lixeiras adequadas, sacos coletores e parques caninos, entre outras ações voltadas à convivência com animais.
Estrutura da cobrança e valores propostos
O texto em discussão estabelece que moradores pagariam €100 por cão por ano, enquanto turistas desembolsariam €1,50 por noite por animal, valor a ser recolhido por hotéis e demais meios de hospedagem, seguindo o modelo da “tassa di soggiorno”, taxa de permanência já aplicada a pessoas em várias cidades italianas.
Na prática, um visitante hospedado por quatro noites com um cão pagaria €6, e um morador com dois cães teria custo anual de €200, sem contar eventuais multas por descumprimento das regras de limpeza pública.
Divergências políticas e posicionamentos
A proposta gerou debate imediato entre partidos da coalizão e da oposição.
Integrantes do Fratelli d’Italia classificaram o texto como excessivo e argumentaram que ele penaliza tutores que já cumprem as normas.
Já o presidente provincial Arno Kompatscher reconheceu publicamente que não há consenso interno na Junta Provincial, indicando que o texto pode ser alterado antes da votação.
Autoridades locais afirmam que a medida é uma alternativa operacional após as dificuldades enfrentadas com o projeto anterior de identificação genética de cães.
Segundo elas, o sistema de DNA, implementado em 2024, teve adesão limitada e custos elevados, o que motivou a busca por um modelo de gestão considerado mais simples.
Antecedente: o projeto do DNA canino
O plano de criar um banco de DNA para cães, lançado em 2024, visava identificar os tutores que deixassem de recolher fezes em locais públicos.
De acordo com relatórios provinciais e reportagens da imprensa italiana, a iniciativa encontrou obstáculos técnicos e financeiros, especialmente na coleta de amostras de turistas e animais não registrados.
Com isso, o debate evoluiu para a criação da chamada “taxa do cão”, proposta que passou a ser vista como alternativa de financiamento contínuo para limpeza e fiscalização.
Argumentos e efeitos esperados
Segundo o assessor Luis Walcher, o modelo em duas frentes — anual para residentes e diária para visitantes — pretende distribuir responsabilidades entre moradores e turistas.
A taxa anual garantiria receita estável para custear áreas e serviços voltados a cães, enquanto a tarifa diária refletiria o uso potencial do espaço público pelos visitantes.
O valor de €1,50 foi classificado por Walcher como “simbólico”, com o objetivo de financiar sacos coletores e limpezas adicionais em zonas de maior fluxo turístico.
Por outro lado, especialistas em políticas públicas e entidades de proteção animal apontam que valores simbólicos tendem a ter efeito limitado sobre comportamentos incívicos.
Segundo essas organizações, ações de fiscalização e campanhas educativas teriam impacto mais direto na mudança de hábitos de tutores.
Setor turístico e execução prática
No turismo, a taxa proposta segue o formato das tarifas já aplicadas a hóspedes na Itália.
De acordo com a proposta, a cobrança seria feita pelos meios de hospedagem, que repassariam os valores à administração pública.
O mecanismo facilitaria o controle e reduziria custos de fiscalização, segundo o governo local.
Entidades ligadas ao setor turístico, porém, avaliam que a medida pode afetar o fluxo de visitantes que viajam com animais de estimação, dependendo de como for comunicada.
Associações de hotéis afirmam que o impacto econômico ainda não pode ser mensurado, mas defendem clareza na destinação dos recursos para evitar percepção negativa sobre o destino.
Aspectos legais e cronograma de aplicação
A competência tributária provincial de Bolzano permite a criação de taxas relacionadas a serviços locais, desde que respeitados os parâmetros nacionais.
A proposta, segundo a imprensa italiana, retoma um modelo semelhante ao de cobrança anual de cães que havia sido extinto pelo governo central há cerca de 16 anos.
O plano estabelece 2026 como data-alvo para início da aplicação, condicionada à aprovação legislativa e à definição de regulamentos complementares.
Esses regulamentos deverão tratar de isenções específicas, como cães-guia e animais de assistência, além de formas de comprovação de residência e hospedagem.
O que ainda está indefinido no texto
Até o momento, não há votação final concluída.
Permanecem em aberto pontos como a delimitação das isenções, o uso detalhado dos recursos arrecadados e o modelo de transparência para sua aplicação.
Parte dos parlamentares locais pede que o texto final especifique claramente as contrapartidas à população, como frequência de limpeza, número de áreas dedicadas a cães e indicadores de aplicação dos fundos.
Analistas consultados por veículos europeus afirmam que a iniciativa se insere em uma tendência mais ampla de tarifação de serviços urbanos na Europa, voltada a equilibrar os custos da convivência entre humanos e animais nas cidades.
Ainda assim, há divergências sobre eficácia e proporcionalidade do modelo.
O debate segue em curso na província e deverá ter novos desdobramentos nos próximos meses.
A taxa anual de €100 para moradores e a diária de €1,50 para turistas com cães podem se tornar instrumentos eficazes para custear a limpeza pública ou tenderão a ser revistas diante da pressão política e social?
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