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Governo estuda medidas para baratear e desburocratizar a CNH, incluindo ensino a distância para aulas teóricas e flexibilização das práticas. Entenda o que pode mudar.
Tirar a primeira habilitação no Brasil é um desafio cada vez maior para a população. O custo médio para conquistar a CNH nas categorias A e B gira em torno de R$ 3.000, podendo chegar a R$ 5.000 em alguns estados. Para milhões de brasileiros, esse valor representa quase três salários mínimos, o que torna o documento inacessível.
Segundo o Serviço Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, reflexo direto dos custos elevados e da burocracia do processo. Além disso, dados oficiais mostram uma queda na emissão da primeira CNH: de 2,8 milhões em 2022 para 2,5 milhões em 2024 — uma redução de 7,5%.
Governo discute soluções
Com o objetivo de democratizar o acesso à habilitação, o Ministério dos Transportes apresentou em audiência pública, no dia 2 de setembro, um conjunto de propostas que prometem baratear e agilizar o processo de emissão da CNH.
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As medidas foram apresentadas pelo secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, e fazem parte de uma estratégia de modernização que busca alinhar o Brasil a práticas já utilizadas em outros países.
Ensino a distância para aulas teóricas
Um dos pontos centrais do debate é a adoção do ensino a distância (EAD) para as aulas teóricas. Hoje, os candidatos precisam comparecer presencialmente às autoescolas para cumprir a carga horária obrigatória.
Com a digitalização, seria possível assistir às aulas em casa, no celular ou computador, reduzindo deslocamentos, custos operacionais e até desistências. A proposta deve gerar impacto direto no valor final da habilitação, já que diminui a necessidade de infraestrutura física das autoescolas.
Flexibilização das aulas práticas
Outra proposta em análise é a flexibilização da oferta de aulas práticas. Atualmente, a lei exige 20 horas mínimas de prática em autoescola, o que encarece o processo.
O novo modelo permitiria que instrutores autônomos credenciados também pudessem dar aulas, aumentando a concorrência e reduzindo preços. Além disso, o governo avalia revisar a carga horária mínima, dando mais liberdade ao candidato para decidir quando está pronto para o exame prático.
Essa mudança também pode gerar empregos e abrir espaço para profissionais independentes que desejam atuar como instrutores credenciados.
Consulta pública e participação da sociedade
O Ministério dos Transportes informou que a proposta ainda será submetida a consulta pública, permitindo que cidadãos, especialistas, autoescolas e entidades de classe deem sugestões antes da versão final do projeto.
Essa abertura é vista como essencial para garantir que a reforma contemple as necessidades dos motoristas, mas também mantenha o compromisso com a segurança no trânsito.
O impacto esperado
Se aprovadas, as medidas devem ter impacto direto em três frentes:
- Econômica: Redução dos custos para tirar a CNH, tornando o documento mais acessível para milhões de brasileiros.
- Social: Inclusão de motoristas que hoje estão à margem por não conseguirem arcar com o valor da habilitação.
- Setorial: Ampliação do número de profissionais habilitados em áreas como transporte de cargas e passageiros — setores que enfrentam escassez de trabalhadores.
Atualmente, estima-se que falte 65% de mão de obra no transporte de cargas e 55% no transporte de passageiros. A democratização da CNH pode ajudar a reduzir esse déficit.
Desafios pela frente
Apesar do otimismo, o projeto enfrenta desafios. Representantes de autoescolas já demonstraram preocupação com a adoção do EAD e com a possibilidade de instrutores autônomos concorrerem diretamente com os centros de formação.
Outro ponto é a necessidade de garantir que a flexibilização não comprometa a qualidade da formação dos motoristas, fator essencial para manter a segurança viária e reduzir acidentes.
Eu acho que tá muito caro porque pelo menos nos Estados Unidos fazer uma habilitação lá poucos dias recebe aqui tem tanta coisa que você paga e sai um absurdo