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Governo anuncia investimentos bilionários para modernizar portos com novos terminais, leilões no Nordeste e biometria no embarque, em um pacote que inclui melhorias em Santos, Paranaguá e Outeiro, além de integração digital com órgãos federais.
O Ministério de Portos e Aeroportos detalhou, nesta sexta-feira (12/9), um plano para injetar cerca de R$ 1 bilhão na ampliação e modernização de terminais de passageiros em portos do país.
A iniciativa combina novos leilões no Nordeste, um projeto de grande porte em Santos e a adoção de embarque por biometria a partir de outubro, com foco em ganho de eficiência e atração de cruzeiros marítimos.
Leilões no Nordeste para ampliar a capacidade de cruzeiros
A carteira mais imediata envolve os terminais de Maceió e Recife.
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Segundo o governo, o leilão do terminal de passageiros de Maceió está marcado para 22 de outubro, na B3, em São Paulo.
O contrato de concessão prevê prazo de 25 anos e investimento estimado em R$ 3,7 milhões, com a meta de adequar o porto para receber embarcações de até 300 metros de comprimento.
No caso de Recife, o certame permanece programado para 2025, condicionado à liberação do Tribunal de Contas da União.
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a equipe aguarda o aval do TCU para definir a data: “Nossa expectativa é ter a liberação (…) para podermos também marcar a data”, disse.
O desenho desses dois processos considera a integração com Salvador e Fortaleza, formando um circuito de cruzeiros no Nordeste.
A avaliação da pasta é que a oferta coordenada de infraestrutura facilitará o planejamento das rotas pelas companhias, com impacto direto no fluxo turístico regional.
Novo terminal em Santos atrelado ao Tecon 10
O Porto de Santos aparece como eixo de modernização no Sudeste.
A expansão do terminal de passageiros foi vinculada ao leilão do terminal de contêineres Tecon 10, previsto para dezembro.
Como contrapartida contratual, o vencedor deverá investir mais de R$ 800 milhões na construção de um novo terminal no Parque Valongo, ligado ao centro histórico.
A proposta busca melhorar a experiência de embarque e desembarque, além de qualificar a relação do porto com a cidade, com acessos mais eficientes e integração urbana.
De acordo com o Ministério, a aposta em Santos considera a posição do complexo como principal hub portuário do país e a tendência de aumento do porte dos navios de cruzeiro.
A expansão dos berços e das áreas de apoio, somada a processos digitais, pretende reduzir tempos de espera e tornar o destino mais competitivo no calendário das armadoras.
Projetos e estudos no Sul e no Norte
Enquanto os leilões do Nordeste e o projeto paulista caminham em trilhas definidas, outras frentes permanecem em análise.
Em Paranaguá (PR), há expectativa de implantação de um novo terminal de passageiros, atualmente em fase de estudos, com apoio do governo estadual.
O objetivo local é diversificar a vocação do porto, tradicionalmente ligado a grãos e contêineres, e capturar parte do crescimento projetado da temporada de cruzeiros.
No Outeiro (PA), a modernização do terminal foi acelerada para atender navios durante a COP-30, que ocorrerá em Belém, em novembro.
O empreendimento recebe cerca de R$ 180 milhões e foi dimensionado para o aumento temporário de demanda que costuma acompanhar grandes eventos multilaterais, além de deixar um legado de infraestrutura para operações regulares na região metropolitana.
Turismo marítimo como vetor econômico
O governo vê a indústria de cruzeiros como vetor para impulsionar o turismo nacional e diversificar as economias locais.
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a preparação dos leilões de terminais de passageiros busca “melhorar a infraestrutura dos portos e incentivar o turismo marítimo no Brasil”.
A expectativa com os investimentos é criar condições para receber mais navios, ampliar a movimentação de visitantes e distribuir melhor os fluxos para além das grandes capitais.
A estratégia também se apoia na conexão com atrativos culturais e históricos.
Em Santos, a localização do novo terminal no Parque Valongo pretende aproximar o turista do patrimônio urbano, estimulando permanências mais longas e gasto médio maior na cidade.
Em Maceió e Recife, a integração com aeroportos e redes de serviços é considerada crucial para atender aos picos de demanda durante as escalas.
Biometria digitaliza embarque a partir de outubro
A partir de outubro, companhias de cruzeiro terão acesso a uma ferramenta de reconhecimento facial para agilizar o embarque.
A solução, baseada no sistema Porto Sem Papel (PSP), permitirá check-in antecipado e integrará informações com Anvisa, Polícia Federal e Marinha, reduzindo conferências manuais e aumentando o nível de segurança.
A estimativa da pasta é atender mais de 800 mil passageiros por ano, com ganhos operacionais sobretudo nos dias de troca de hóspedes.
Além do embarque por biometria, o PSP centraliza autorizações e documentos que antes circulavam de forma fragmentada.
A digitalização reduz retrabalho, padroniza procedimentos entre diferentes terminais e facilita auditorias pelos órgãos de Estado.
A médio prazo, a pasta aposta que a previsibilidade operacional pesará no desenho das rotas pelas armadoras, que calibram escalas conforme capacidade de atendimento dos portos.
Prazos, investimentos e próximos passos
Com Maceió já no cronograma da B3 e Recife aguardando o TCU, o governo sinaliza que a etapa de licitação do Nordeste será concluída em sequência.
Em Santos, o gatilho para o novo terminal está no desfecho do Tecon 10 em dezembro, cuja modelagem inclui a contrapartida de investimento.
Paranaguá e Outeiro seguem trâmites distintos: o primeiro, em estudos para construção de um terminal dedicado a passageiros; o segundo, com obras de modernização em curso para receber navios no período da COP-30.
No recorte orçamentário, a soma das iniciativas alcança cerca de R$ 1 bilhão, combinando valores de concessões, contrapartidas e investimentos públicos em tecnologia.
O detalhamento por projeto varia conforme os editais e as autorizações dos órgãos de controle.
A orientação do Ministério é buscar soluções contratuais que garantam manutenção, atualização de equipamentos e padrões de serviço compatíveis com o crescimento do setor.
Enquanto os processos avançam, a coordenação com estados e prefeituras é vista como fundamental para viabilizar acessos, segurança, trânsito local e serviços turísticos.
A preparação das cidades para picos de movimentação inclui sinalização, capacitação de mão de obra e integração com transporte coletivo, medidas consideradas essenciais para transformar escalas curtas em impacto econômico mensurável.
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