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Governo Bolsonaro avalia modelagem de conversão de ações para projeto privatização da Petrobras, visando diluir participação da União

21 de junho de 2022 às 09:22
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Com um cenário interno cada vez mais instável na estatal, o governo Bolsonaro agora estuda a possibilidade do projeto de privatização da Petrobras por meio da modelagem de conversão de ações, como forma de diluir a participação da União na empresa.
Foto: Agência Petrobras/Divulgação

Com um cenário interno cada vez mais instável na estatal, o governo Bolsonaro agora estuda a possibilidade do projeto de privatização da Petrobras por meio da modelagem de conversão de ações, como forma de diluir a participação da União na empresa.

Após mais um reajuste nos preços dos combustíveis, anunciado pela Petrobras na última sexta-feira, (17/06), aliados ao governo Bolsonaro estão avaliando uma possível modelagem viável para o projeto de privatização da companhia. O modelo seria a conversão de ações, no qual a União teria a sua participação totalmente entregue à iniciativa privada, garantindo assim uma diluição mais rápida das ações, visando tornas o processo de desestatização mais acelerado nos próximos anos.

Modelagem de conversão de ações para a privatização da Petrobras pode ser a nova estratégia do governo Bolsonaro para diluir a participação da União na estatal

As últimas semanas têm sido altamente instáveis para a Petrobras no mercado nacional, em razão de diversos fatores como a queda no abastecimento de gás natural boliviano, as trocas no comando interno e, principalmente, as consequências do novo reajuste nos preços dos combustíveis, anunciado na última semana. Dessa forma, a empresa vem tornado o seu cenário no mercado atual cada vez mais instável e complicado em meio a um ano de corrida eleitoral. 

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E, devido às crises internas e às decisões tomadas pela estatal, o governo Bolsonaro agora vê um ótimo momento político para dar continuidade ao projeto de privatização da companhia, com a modelagem de conversão de ações sendo a principal alternativa atualmente.

Assim, o modelo de privatização permitiria a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas), e garantiria a diluição total da participação da União na empresa. 

Dessa forma, caso essa modelagem para o projeto de privatização da Petrobras fosse aceita, a União entregaria todas as suas ações para a iniciativa privada, que controlaria totalmente a estatal brasileira. Para isso, a minuta do projeto de lei que circula no Congresso Nacional prevê que a Petrobras estará aprovada a realizar a conversão de ações em toda a parcela da União.

No entanto, ainda é necessário o aval do Congresso, já que a Lei do Petróleo, de 1997, proíbe o governo de se desfazer do controle sobre a Petrobras.

Governo Bolsonaro pode encontrar dificuldade em colocar conversão de ações adiante para o projeto de privatização da estatal

Embora a conversão de ações seja o modelo mais viável para o projeto de privatização da Petrobras atualmente, com foco na diluição da participação da União na empresa, essa ainda é uma jogada arriscada no momento atual.

Isso, pois o setor energético de petróleo acredita que seja difícil que o governo Bolsonaro consiga o aval necessário em pleno ano eleitoral, além de que o próprio presidente Jair Bolsonaro já afirmou que a privatização da empresa pode demorar até 4 anos para acontecer. 

Além disso, o principal concorrente de Bolsonaro na corrida eleitoral do ano de 2022, o ex-presidente Lula, filiado ao PT, já afirmou que não apoia nenhum modelo para o projeto de privatização da estatal, o que poderia dificultar ainda mais o processo, caso ele vença as eleições.

Apesar disso, o projeto de privatização continua avançando, principalmente após a Petrobras ter sido incluída no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) pelo governo no início de junho, como forma de reforçar os olhares para a desestatização. 

Agora, o governo Bolsonaro espera o projeto de lei para a modelagem de conversão de ações circular no Congresso Nacional e receber a sua votação para que os ministérios possam dar continuidade ao projeto de privatização da Petrobras durante os próximos meses.

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