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Fim do sonho para a Petrobras? Técnicos do Ibama recomendam negar licença para extrair petróleo na Margem Equatorial, no ‘novo pré-sal’

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 28/02/2025 às 16:55
Ibama pode negar licença à Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial, alegando riscos ambientais e impactos em indígenas.
Ibama pode negar licença à Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial, alegando riscos ambientais e impactos em indígenas.
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Petrobras enfrenta um novo obstáculo! O Ibama pode negar, mais uma vez, a licença para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Alegando impactos ambientais e riscos para comunidades indígenas, técnicos do órgão recomendam barrar o projeto. O futuro da extração na região está por um fio!

O avanço da exploração petrolífera em áreas sensíveis sempre gerou debates intensos entre ambientalistas, setor produtivo e governo.

Dessa vez, a Petrobras está no centro de uma disputa ambiental que pode impactar diretamente o futuro da extração de petróleo no Brasil.

Segundo a CNN Brasil, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a negação da licença para que a Petrobras explore a Margem Equatorial, localizada na região do Amapá.

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O parecer dos técnicos será analisado por coordenadores, diretores e pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

Mesmo com a recomendação negativa, a decisão final ainda depende da cúpula do Ibama, que pode solicitar revisões ou reconsiderações.

Razões para a negação da licença

A Petrobras já havia recebido uma negativa do Ibama em maio de 2023, mas recorreu da decisão apresentando novos documentos.

No entanto, segundo os técnicos do órgão, o novo plano de exploração é pouco diferente do que já foi rejeitado anteriormente.

Entre os principais argumentos para a recusa estão:

  • A necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que não foi realizada;
  • Possíveis impactos sobre comunidades indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves na região do Oiapoque;
  • Dificuldades operacionais para atender a fauna atingida em caso de vazamento de óleo.

Contestações e próximos passos

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou dois desses pontos.

O órgão defende que a AAAS não é obrigatória para a concessão da licença e que o Ibama não tem prerrogativa para decidir sobre os voos na região.

Uma reunião entre técnicos do Ibama e representantes da Petrobras ocorreu na última quarta-feira (26) para discutir o parecer.

Agora, o processo segue para análise dos diretores do órgão, que devem dar um parecer final sobre o caso.

O resultado dessa decisão pode impactar diretamente os planos do governo e da estatal para ampliar a exploração de combustíveis fósseis no Brasil.

Caso o Ibama mantenha a negativa, a Petrobras terá que reavaliar suas estratégias ou buscar novas formas de contornar as restrições ambientais.

Impactos ambientais e econômicos

A Margem Equatorial é considerada uma das últimas fronteiras de exploração petrolífera do Brasil.

A região abriga uma biodiversidade única, o que torna qualquer tentativa de extração um desafio ambiental significativo.

Ambientalistas alertam que um vazamento de óleo nessa área poderia comprometer ecossistemas marinhos e costeiros, afetando comunidades ribeirinhas e povos indígenas que dependem desses recursos naturais.

Além disso, o projeto da Petrobras envolve investimentos bilionários.

Caso a licença seja definitivamente negada, a estatal pode ter que redirecionar seus esforços para outras bacias petrolíferas, o que pode atrasar seus planos de expansão e afetar sua competitividade no mercado global.

O governo federal, por sua vez, tenta equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

A Margem Equatorial é vista como uma alternativa para aumentar a produção nacional de petróleo, reduzindo a dependência de importações e impulsionando a arrecadação de royalties para estados e municípios.

Decisão final e possíveis desdobramentos

Nos próximos meses, o Ibama deverá dar um parecer definitivo sobre a exploração na região.

Caso a licença seja concedida, a Petrobras precisará adotar medidas rigorosas para mitigar impactos ambientais.

Se a negativa for mantida, a estatal terá que buscar alternativas, seja recorrendo à Justiça ou investindo em novas tecnologias para exploração em outras áreas.

Enquanto isso, a pressão de ambientalistas, comunidades locais e entidades do setor energético deve continuar.

A decisão sobre a Margem Equatorial pode criar um precedente para futuros projetos de exploração de petróleo no Brasil, definindo os limites entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

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Arsace Júnior
Arsace Júnior
07/03/2025 14:56

Enquanto outros países exploram a margem equatorial sem nenhum problema, aqui, no Brasil, se coloca impedimento injustificado. Certamente, interessa, à outros países, atrapalhar o progresso econômico do Brasil influenciando contra o que seria um salto de progresso ao país!!!

José Lages
José Lages
06/03/2025 09:55

A possibilidade de um eventual vazamento tem remotas possibilidades de atingir a vosra fo Amapá. Basta observar a direção das correntes marinhas ba áreacque se deslocam na direção das Guianas e Golfo do México.

Walter
Walter
03/03/2025 16:29

IBAMA é cabide de emprego de ecochatos e mamadores do erário público, próprios indígenas detestam essse **** de órgão que deveria ser fechado. O país precisa crescer e essa reserva é extremamente importante,queria ver se fosse na China, lá a turma do IBAMA já teria sido internada em Campos de reeducação mental!

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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