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Iniciativa quer reduzir para 45 dias o tempo de concessão de benefícios, impactando uma fila que se aproxima de 2 milhões de pessoas.
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para acelerar a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi aprovada uma Medida Provisória (MP) que cria um bônus para servidores, com a meta de diminuir a longa espera de milhões de brasileiros.
Como o pagamento extra vai funcionar?
A proposta cria o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERF-INSS). Com ele, os servidores receberão um valor adicional por cada processo analisado que ultrapasse a meta de trabalho habitual.
O valor do bônus será de R$ 68 para cada tarefa processada além da meta. A medida também inclui os servidores da Perícia Médica Federal. Para os médicos peritos, o valor extra será de R$ 75 por perícia realizada acima da capacidade regular.
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Qual o impacto esperado na fila do INSS?
Atualmente, a fila de espera por uma resposta do INSS acumula 1,9 milhão de processos. O governo acredita que a medida tem o potencial para zerar esse estoque de pedidos pendentes.
O programa terá a duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três. O objetivo final é reduzir o tempo de espera pela concessão de benefícios para o prazo máximo definido por lei, que é de 45 dias.
O que falta para a medida entrar em vigor?
Apesar da importante aprovação na Câmara, a Medida Provisória ainda precisa ser analisada e votada pelo Senado Federal. Somente após essa etapa, o texto seguirá para a sanção presidencial, momento a partir do qual as novas regras passarão a valer para combater a fila do INSS.
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