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O Brasil abriu mão de um mecanismo de cashback do imposto para os mais pobres, já testado no Uruguai e em estados como o Rio Grande do Sul, e preferiu reduzir a alíquota para todos. Na prática, a política acabou beneficiando quem não precisava e forçando aumento de impostos em outros setores.
O debate sobre justiça fiscal no Brasil ganhou um ponto crítico com a decisão de não implementar o cashback de impostos para os pobres, mecanismo simples que já funciona no Uruguai e em estados como o Rio Grande do Sul. A proposta, que devolveria parte dos tributos às famílias de baixa renda, foi substituída pela redução da alíquota da cesta básica para todos — beneficiando igualmente ricos e pobres.
Segundo especialistas como Aod Cunha (ex-secretário da Fazenda do RS e conselheiro de empresas como Gerdau e Vibra) e Jefferson Bittencourt (ex-secretário do Tesouro Nacional e atual Head de Macroeconomia da ASA Investments), essa escolha distorceu a lógica da reforma tributária e aumentou a pressão sobre outros setores da economia.
Como funciona o cashback de impostos
O modelo de cashback tributário tem base simples: a pessoa de baixa renda paga normalmente no caixa, mas o sistema devolve automaticamente o valor dos impostos, geralmente por meio da fatura do cartão ou do CPF vinculado a programas sociais.
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No Uruguai, a política funciona há mais de uma década e ajuda a equilibrar o sistema, garantindo que quem tem menos renda não seja penalizado pela alta carga de tributos indiretos. No Brasil, o Rio Grande do Sul testou uma iniciativa semelhante, devolvendo parte do ICMS a famílias inscritas no Cadastro Único.
Por que a proposta não avançou em Brasília
Durante a tramitação da reforma do consumo, estava previsto um modelo nacional que ligaria o cashback ao Bolsa Família. Assim, beneficiários poderiam usar o cartão do programa e receber de volta a parcela de impostos sobre produtos essenciais.
O Congresso, no entanto, derrubou a proposta. Optou-se por uma redução geral da alíquota da cesta básica, o que ampliou o benefício também para famílias de alta renda. Na prática, quem não precisava passou a receber o mesmo desconto, e o governo foi forçado a aumentar a alíquota modal aplicada a outros produtos para compensar a perda de arrecadação.
Impactos sociais e econômicos da decisão
Especialistas afirmam que a escolha reflete a dificuldade histórica do Brasil em focalizar políticas sociais. Ao ampliar benefícios para todos, o país acaba desperdiçando recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e segurança.
Aod Cunha destaca que a decisão aumenta a regressividade do sistema: “Deixou-se de corrigir uma injustiça histórica e manteve-se um modelo que protege quem não precisa”. Já Bittencourt alerta que a falta de focalização reduz a eficiência do gasto público, criando distorções que comprometem o equilíbrio fiscal no médio prazo.
Um problema cultural e político
O caso do cashback de impostos para os pobres revela um problema maior: a dificuldade em aceitar que políticas públicas devem ser direcionadas a quem realmente precisa. Em programas como a Farmácia Popular, por exemplo, qualquer pessoa com receita médica pode retirar remédios gratuitos, inclusive indivíduos de alta renda. Essa falta de critério gera desperdício e pressiona o orçamento.
Enquanto a lógica distributiva não mudar, o Brasil continuará criando políticas amplas, caras e mal focalizadas, que ajudam desproporcionalmente as classes mais ricas e deixam descobertos os mais vulneráveis.
Você acha que o cashback de impostos para os pobres deveria ter sido aprovado? Esse modelo funcionaria no Brasil ou a redução geral da alíquota é o caminho certo? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.
ISSO porque somos ‘****’ imagina se fôssemos capitalistas.