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Europa libera CNH aos 17 anos com exigência de supervisão por motoristas experientes e endurece punições para álcool ao volante, falta de cinto e uso incorreto de dispositivos infantis.
A decisão que permite tirar CNH aos 17 anos marca uma das maiores mudanças no trânsito europeu das últimas décadas. A nova diretriz, aprovada pelo Parlamento Europeu, autoriza jovens a dirigir sob supervisão até completarem 18 anos, ampliando o período de aprendizado prático e incentivando uma cultura de condução mais segura desde cedo.
De acordo com o portal Motor1, as regras entram em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, e os países do bloco terão três anos para adotar as medidas, com mais um ano de prazo para ajustarem seus sistemas e fiscalizações. A expectativa é que a medida reduza a taxa de acidentes envolvendo motoristas novatos e promova maior responsabilidade no trânsito.
Supervisão obrigatória e tolerância zero para álcool
Pelas novas normas, o adolescente de 17 anos só poderá dirigir acompanhado de um condutor experiente, que ficará responsável por supervisionar a condução até que o jovem complete 18 anos.
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O modelo segue exemplos já adotados em países como Alemanha e Áustria, onde a prática reduziu significativamente os índices de colisões entre recém-habilitados.
Além disso, o Parlamento Europeu reforçou as penalidades para infrações relacionadas a álcool e falta de cinto de segurança.
A condução sob influência de bebidas alcoólicas passará a ser punida com mais severidade, especialmente durante o período probatório.
Também haverá sanções mais duras para o não uso de cintos de segurança e sistemas de retenção infantil, considerados determinantes na redução de mortes no trânsito.
Regras de validade e exames médicos
A nova regulamentação também amplia o prazo de validade da CNH na Europa. As licenças para carros e motos passam a valer por 15 anos, um aumento de cinco anos em relação às normas atuais.
Motoristas com 65 anos ou mais, entretanto, poderão ser obrigados a renovar o documento com maior frequência mediante exames médicos, de acordo com critérios definidos por cada país.
Outra mudança relevante é a possibilidade de substituir exames presenciais de visão e cardiovasculares por autoavaliações, decisão que ficará sob responsabilidade das autoridades locais.
A intenção é flexibilizar o processo de renovação sem comprometer a segurança viária, adaptando as regras às condições demográficas e tecnológicas de cada Estado-membro.
CNH digital e período probatório estendido
Seguindo uma tendência global, a União Europeia autorizou a implantação da CNH digital, que poderá ser apresentada pelo celular, eliminando a obrigatoriedade do documento físico.
A medida busca modernizar o sistema e reduzir a burocracia, garantindo autenticidade e validade jurídica ao formato eletrônico.
A reforma também introduz um período probatório mínimo de dois anos para novos condutores, independentemente da idade.
Durante esse tempo, qualquer infração grave poderá resultar em suspensão da carteira, reforçando o caráter educativo e preventivo das novas regras.
Impacto esperado e próximos passos
As mudanças fazem parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia para reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.
Autoridades afirmam que o novo modelo de formação de motoristas, com supervisão e foco em responsabilidade, poderá gerar impacto positivo semelhante ao observado em países com políticas similares.
Cada Estado-membro terá autonomia para definir os detalhes operacionais e prazos de implementação, respeitando o cronograma de até quatro anos.
A expectativa é que, até o fim da década, jovens de toda a Europa possam dirigir sob um regime harmonizado de regras, supervisionado e digitalizado, com foco em segurança e modernização.
A decisão de permitir que a Europa libere CNH aos 17 anos reflete uma mudança de paradigma na política de trânsito do continente.
Ao combinar aprendizado supervisionado, punições mais duras e transição para o modelo digital, a União Europeia aposta em uma geração de motoristas mais conscientes e adaptados às novas tecnologias.
Você acredita que liberar a CNH aos 17 anos, com regras mais rígidas e supervisão obrigatória, pode realmente tornar o trânsito europeu mais seguro?
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