Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
3 min de leitura
0 comentários
Professor da UFRRJ alerta que o país precisa equilibrar soberania e investimento estrangeiro para evitar riscos sociais e ambientais
O controle da propriedade de terras rurais por estrangeiros voltou ao centro das atenções no Brasil. O debate ganhou força com a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros. A legislação, criada para proteger a soberania nacional, voltou à pauta após novas interpretações e discussões acadêmicas sobre sua atualização.
O economista e sociólogo Sérgio Pereira Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), explica que a lei ainda cumpre papel essencial, mas pode ser aprimorada. Em setembro de 2024, em entrevista à revista Consultor Jurídico (ConJur), ele afirmou que o Brasil pode permitir a participação de capital estrangeiro, desde que respeite os limites legais. Segundo ele, é possível criar novos modelos de investimento sem transferir o domínio das propriedades para empresas internacionais.
Leite defende que o Estado brasileiro acerta ao manter regras rígidas sobre a aquisição de terras. Essa conduta, segundo ele, protege o país de efeitos sociais e econômicos negativos. Além disso, evita a concentração fundiária, garante a segurança alimentar e impede deslocamentos forçados de comunidades tradicionais. O professor ressalta que qualquer abertura ao capital internacional precisa ser avaliada com cautela, priorizando o interesse nacional e o equilíbrio ambiental.
-
Micotoxinas em alimentos: nova portaria do Mapa define limites seguros para rações de cães e gatos, reforça controle de aflatoxinas e impulsiona segurança alimentar animal
-
Herança e conta conjunta: veja quando é possível sacar valores sem inventário, quanto o juiz pode liberar e quando o saque vira apropriação indébita
-
Individualização de água e gás no projeto: economia, conformidade com a Lei 13.312/2016 e valorização do condomínio
-
Lei 15.181 muda Código Penal e aumenta penas em até 15 anos para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia: entenda as novas punições
Risco de perda de soberania e impacto ambiental
O professor alertou que afrouxar as regras da Lei 5.709 pode abrir brechas para o domínio indireto das terras brasileiras. Esse risco cresce com o avanço do agronegócio e o interesse global por recursos naturais. Ele afirmou que é necessário proteger o território de práticas especulativas, garantindo a fiscalização e o uso sustentável da terra.
Além disso, o debate ganhou destaque com a aproximação da COP-30, que ocorrerá em Belém (PA), em 2025. O evento reunirá líderes mundiais para discutir as mudanças climáticas e a preservação ambiental. Segundo Leite, o Brasil precisa fortalecer seus mecanismos de controle e avaliar os impactos ambientais dos investimentos estrangeiros. Dessa forma, o país atrai capital sustentável e preserva a soberania territorial.
Debate reacende em meio à pressão global
As declarações de Leite foram feitas durante o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre 29 e 30 de setembro de 2024. Durante o evento, ele destacou que a regulação fundiária é uma questão de defesa nacional. Para o professor, a Lei 5.709 protege o território brasileiro e impede que corporações internacionais controlem o campo.
Ele defendeu que qualquer revisão da lei deve ocorrer de forma transparente, com critérios técnicos e ambientais bem definidos. Assim, o Brasil consegue atrair investimentos produtivos e sustentáveis, sem comprometer a integridade do território nacional. Leite afirmou ainda que a regulação fundiária é essencial para o equilíbrio entre soberania e desenvolvimento econômico.
Caminhos para um equilíbrio estratégico
O professor ressaltou que o Brasil precisa equilibrar abertura econômica e segurança territorial. Ele acredita que a Lei 5.709 deve continuar atuando como escudo jurídico contra a especulação fundiária estrangeira. Ao mesmo tempo, o país pode estimular parcerias produtivas, desde que dentro das normas nacionais e com fiscalização efetiva.
Dessa forma, o debate sobre o controle de terras por estrangeiros segue entre os temas mais sensíveis da agenda política. Com a COP-30 se aproximando, cresce a expectativa de que o Brasil estabeleça novas diretrizes para o uso do solo. O desafio é conciliar soberania, sustentabilidade e inclusão social, sem ceder à pressão de grandes investidores internacionais.
E você? Acredita que o Brasil deve abrir espaço para o capital estrangeiro investir em suas terras ou manter o controle rígido para proteger sua soberania e o meio ambiente?
Seja o primeiro a reagir!