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O Paraná anuncia projeto de LEI sobre IPVA zero para motos de até 170 cc a partir de 2025. Entenda como funcionará a isenção do imposto e quais serão os impactos dessa medida no estado.
O IPVA Zero para motos de até 170 cc pode se tornar realidade no estado do Paraná. Um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e deve entrar em vigor já em janeiro de 2025, segundo informações do governo do estado. A proposta no Paraná foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e será apreciada pela Alep. Ainda será necessário analisar o projeto para que seja de fato viabilizado.
IPVA zero para motos de 170 cc pode afetar 732 mil modelos
Segundo o estado do Paraná, a medida de IPVA zero para motos seria capaz de atingir 732 mil motos, o que corresponde a 77% dos exemplares tributáveis. Segundo a Receita Estadual, o valor médio do IPVA pago pelos proprietários dessas motos é de aproximadamente R$ 474, valor que, segundo o governador, fará diferença para os proprietários.
Com esse dinheiro que seria para pagar o IPVA, o proprietário de motos até 170 cilindradas poderá comprar um presente para o filho, usar no seu dia a dia, ou até mesmo pagar a prestação do financiamento, ou do consórcio da sua moto.
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A legislação prevê a isenção apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de uso no estado. O governador explica que o IPVA zero para motos vem justamente como uma forma de valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores de todo o Paraná, profissionais que ajudam a movimentar a economia do Estado. São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o Paraná a crescer.
Entenda como será o futuro do IPVA zero para motos de 170 cc
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o IPVA zero para motos de 170 cc é uma ação importante para a economia dos paranaenses. Essa é uma decisão importante para manter a renda na mão do cidadão. Graças à ação do governo do Paraná, as famílias verão o dinheiro sobrar e poderão usá-lo com alimentação, lazer ou com uma viagem, ou seja, movimentando ainda mais a economia do estado.
A proposta deve passar por várias discussões e apreciações até sua possível implementação. Com o apoio de motociclistas e entidades representativas, espera-se que o debate na Alep ocorra de forma transparente e participativa, para garantir que o projeto atenda efetivamente aos interesses de população. A isenção deverá observar as particularidades do estado, equilibrando as demandas fiscais com o apoio ao transporte privado econômico.
Ademais, a atuação do governo estadual será crucial para promover o entendimento e a aceitação dessa medida, contribuindo para a modernização das políticas fiscais. A expectativa é de que a isenção, se aprovada, seja bem recebida tanto pela sociedade quanto pelo mercado, gerando uma situação vantajosa para todos os envolvidos.
Entenda a importância do IPVA zero para motos de até 170 cc
O IPVA zero para motos de até 170 cc pode ter diversos benefícios econômicos e sociais. Primeiramente, muitas das pessoas que utilizam esses veículos pertencem a segmentos sociais que buscam meios de transporte mais econômicos.
As motos de baixa cilindrada são frequentemente utilizadas como meio de deslocamento eficiente e acessível, especialmente em áreas urbanas com grande tráfego.
Além disso, a isenção do IPVA poderia estimular a compra de motocicletas, potencialmente impulsionando setores econômicos associados, como o de vendas e manutenção de motos. Pode ainda representar um incentivo à formalização de veículos, ajudando a reduzir índices de inadimplência fiscal por parte de motocicletas.
