Equipe de transição do Governo Lula quer criar fundo de estabilização dos preços dos combustíveis e paralisação da privatização dos ativos da Petrobras

A equipe de transição pretende atuar fortemente no setor de Minas e Energia para estabilizar os preços dos combustíveis e expandir o refino no Brasil. A paralisação dos projetos de privatização dos ativos da Petrobras também é prevista para o Governo Lula.

O futuro do mercado de óleo e gás brasileiro pode trazer grandes benefícios aos consumidores finais. A equipe de transição do Governo Lula estuda a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis no país. Estão previstos também a criação de um programa de expansão de refino e a paralisação da privatização dos ativos da Petrobras, bem como uma revisão dos acordos que permitiram o desinvestimento nas refinarias brasileiras.

Governo Lula prevê a estabilização dos preços dos combustíveis, expansão nos programas de refino e paralisação da privatização das refinarias da Petrobras

As projeções do Governo Lula para o primeiro ano de mandato em 2023 estão bastante positivas. 

Isso, pois a equipe de transição do governo fez uma análise do setor de Minas e Energia e está com algumas iniciativas em andamento para o próximo ano. Entre elas, está a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis no Brasil.

O relatório da equipe, obtido pelo Globo, prevê também a expansão nos programas de incentivo ao refino de combustíveis no Brasil, e a paralisação nos projetos de privatização dos ativos da Petrobras.

A revisão do acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determinou a venda de refinarias também está prevista como uma das iniciativas a serem adotadas em breve pelo Governo Lula.

A partir do Novo Plano Estratégico, o documento da equipe de transição recomenda que seja desenvolvida uma política estatal de expansão do refino no país.

“O aumento da dependência de importações de derivados tem elevado a vulnerabilidade externa do Brasil para atender o mercado interno nos últimos anos. Isso se deve, por um lado, à atual política de refino da Petrobras que permitiu a entrada de importadores e, por outro, à política imposta pelo Cade de venda das refinarias da Petrobras”, diz o relatório.

Ainda segundo a equipe de transição do Governo Lula, é possível, em apenas 90 dias, desenvolver um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, por meio da contenção dos impactos causados pelas elevações súbitas no preço do barril de petróleo.

Plano estratégico poderá beneficiar a queda dos preços dos combustíveis com a expansão da capacidade de refino nacional 

Mesmo sendo um dos líderes mundiais no segmento de petróleo e gás natural, o Brasil ainda sofre com uma baixa capacidade de refino de combustíveis.

Atualmente, o Brasil importa hoje cerca de 30% do óleo diesel consumido no país e cerca de 15% da gasolina, números que poderiam ser reduzidos fortemente com os incentivos necessários ao refino.

O aumento da capacidade de refino do país já foi uma política que se tentou ser implementada na Petrobras durante governos petistas. No entanto, os investimentos acabaram não ocorrendo da forma esperada e se tornaram alvos da Operação Lava Jato.

A expansão nos projetos de refino de combustíveis no Brasil pode contribuir fortemente para uma redução nos preços finais repassados aos consumidores.

“Seja por nova lei ou por regulamentação, o governo deve assegurar o ferramental necessário para atuar em casos de flutuação extrema dos preços de combustíveis. Trata-se de tema de forte sensibilidade política, cuja prevenção pode representar mais espaço de manobra ao governo em situação de crise”, complementa o relatório da equipe de transição do Governo Lula.