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Epic Games amplia sua vitória judicial contra o Google em decisão histórica, que pode obrigar o Android a permitir a entrada de lojas de aplicativos concorrentes diretamente na Play Store, derrubar práticas monopolistas e redesenhar todo o funcionamento do mercado global de apps nos próximos anos.
A Epic Games venceu mais uma batalha na longa disputa judicial contra o Google, e a decisão pode mudar para sempre a forma como o Android opera. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito confirmou, nesta semana, o veredito unânime do júri de 2023, que classificou a loja de aplicativos Google Play e seu sistema de pagamentos como monopólios ilegais. Essa vitória judicial aciona uma liminar que havia sido suspensa e que pode forçar o Google a abrir seu ecossistema, permitindo a entrada de lojas de terceiros diretamente dentro da Play Store.
O CEO da Epic, Tim Sweeney, comemorou em uma postagem: “Vitória total na apelação Epic x Google!”. A empresa já anunciou que lançará a Epic Games Store para Android diretamente na Play Store, algo impensável até pouco tempo atrás, marcando um possível ponto de virada no mercado de distribuição de aplicativos móveis.
Epic vence mais uma batalha contra o Google: o que está em jogo
O caso começou em 2020, quando a Epic processou tanto o Google quanto a Apple após o Fortnite ser removido das lojas de aplicativos das duas empresas.
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A Epic havia incluído um código secreto no jogo para burlar os sistemas de pagamento, evitando as taxas cobradas pelas plataformas. No caso contra a Apple, a Epic teve poucas vitórias, mas a disputa contra o Google seguiu um caminho bem diferente.
Durante o julgamento, o júri teve acesso a e-mails internos do Google, acordos secretos de receita com fabricantes de smartphones e até evidências de que a empresa temia que a Epic inspirasse outros desenvolvedores a criarem lojas de aplicativos concorrentes.
O resultado foi uma decisão histórica: o Google foi considerado monopolista em dois mercados distintos — distribuição de aplicativos Android e cobrança em aplicativos para Android.
Android pode nunca mais ser o mesmo
A confirmação do veredito pelo tribunal de apelações reacende uma liminar de 2024, assinada pelo juiz James Donato, que havia sido suspensa enquanto o Google recorria. Agora, com a decisão mantida, o Google poderá ser obrigado a:
- Abrir o Android para lojas de terceiros por um período de três anos.
- Distribuir outras lojas de aplicativos rivais dentro da Google Play Store.
- Dar acesso ao catálogo completo de apps do Google Play para concorrentes.
- Parar de forçar o uso do sistema Google Play Billing para compras dentro de aplicativos.
Em outras palavras, se a decisão for mantida até o fim, o Android poderá se tornar um ecossistema realmente aberto, onde lojas como a Epic Games Store, a Amazon Appstore ou futuras concorrentes coexistirão na própria Play Store, algo sem precedentes no setor.
Google ainda promete recorrer — Suprema Corte é o próximo passo
O Google não desistiu. A empresa já anunciou que recorrerá novamente, desta vez para a Suprema Corte dos EUA. Até lá, tentará reverter ou ao menos adiar os efeitos da decisão. Mas, enquanto o recurso tramita, a liminar que obriga a abertura do sistema pode começar a ser aplicada.
Isso coloca a gigante de tecnologia sob enorme pressão: a Play Store, que movimenta bilhões de dólares por ano, pode ver sua exclusividade ameaçada, abrindo caminho para concorrentes diretos dentro de sua própria plataforma.
Por que a Epic venceu o Google, mas não a Apple?
Um ponto interessante é que a Epic perdeu a maior parte da disputa contra a Apple, mas saiu vitoriosa contra o Google. O motivo está na diferença de modelos de negócio. Enquanto a Apple mantém um “jardim murado” com o iOS, o Google sempre alegou que o Android é um sistema “aberto”.
Na prática, porém, a justiça entendeu que, apesar do discurso de abertura, o Google implementou práticas que limitavam a concorrência, como acordos com fabricantes de smartphones para privilegiar a Play Store e restrições a sistemas de pagamento alternativos.
Essa contradição foi fundamental para que o júri considerasse que o Google mantinha monopólios ilegais no Android.
Impacto para usuários, desenvolvedores e o mercado mobile
Se a decisão for de fato implementada, as mudanças serão profundas:
- Usuários poderão acessar novas lojas de aplicativos diretamente na Play Store, com mais opções e, possivelmente, preços melhores.
- Desenvolvedores poderão lançar aplicativos e processar pagamentos sem depender das taxas de até 30% cobradas pelo Google Play Billing.
- Concorrentes terão acesso ao catálogo de aplicativos da Play Store, o que pode criar um ecossistema muito mais diversificado.
A decisão pode inspirar outras ações antitruste ao redor do mundo, pressionando não só o Google, mas também a Apple e outras big techs.
Para a Epic, essa vitória é estratégica. A empresa, dona do Fortnite, sempre defendeu um mercado mais aberto para aplicativos e pagamentos digitais. Com a autorização para lançar a Epic Games Store no Android, a companhia não apenas expande seu negócio, mas cria um precedente que pode beneficiar todo o setor de games e aplicativos.
Divisor de águas para o Android
A vitória da Epic Games contra o Google não é apenas mais um capítulo em uma longa disputa judicial — é um potencial divisor de águas para todo o ecossistema Android. Pela primeira vez, a Play Store pode ser forçada a aceitar concorrentes e abandonar práticas exclusivas, abrindo um mercado bilionário para novos players.
O Google promete lutar até o fim, mas, até lá, o Android corre o risco — ou a oportunidade — de se tornar um espaço mais aberto e competitivo do que nunca.
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