Eólica Offshore: após decisão da Aneel de fechar parques, empresários do setor de energia do Ceará se mostram insatisfeitos

Conforme a atitude da Aneel de fechar dois parques de energia eólica offshore no Ceará, diretores das empresas recorrem juridicamente

Conforme já publicado aqui no CPG, no dia 8 de abril, sexta-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu como extintos os projetos de produção de energia eólica offshore (ou seja, no mar) Asa Branca, localizada na cidade de Acaraú no Ceará, da companhia Eólica Brasil, e Caucaia, que fica no litoral do município homônimo, da BI Energia Ltda.

Por unanimidade, os diretores da Aneel chegaram à conclusão de que os dois empreendimentos não cumprem as exigências da legislação.

Inconformados, os diretores das empresas de energia eólica offshore do Ceará – estado que tem investido muito no setor – recorreram contra a decisão da Aneel.

Declaração dos executivos

Para o jornal Diário do Nordeste, que solicitou explicações do ocorrido, o diretor da BI Energia, Lúcio Bonfim, disse que aguarda a publicação do voto do diretor-relator da Aneel, que sugeriu a extinção do projeto e, ainda, pela decisão final da diretoria da Aneel.

Bonfim afirmou que seus advogados defenderam o empreendimento na antevéspera da reunião da Aneel. A partir do relatório da direção da Aneel, ele reitera: “Estão extinguindo o nosso processo administrativo de solicitação da DRO, que é o Despacho de Registro de Requerimento de Outorga”.

Segundo ele, o decreto 10.946, assinado em janeiro passado pelo presidente Bolsonaro regulamenta a implantação e operação de parques de geração de energia eólica offshore sem a solicitação do DRO. Bonfim concluiu: “O projeto eólico offshore Caucaia continua. Ele não foi excluído”.

Já o sócio e diretor Marcelo Storrer, da Eólica Brasil, que deseja instalar no Ceará o maior parque eólico offshore do Nordeste – região que possui alta capacidade eólica –, disse que os advogados da empresa estão analisando o anúncio da Aneel e tomarão atitudes cabíveis.

2 projetos de energia eólica offshore no Ceará são extintos pela ANEEL devido aos riscos ambientais para a fauna e flora da região

A Aneel está extinguindo projetos que não cumprem determinações e podem prejudicar a fauna e flora brasileira. Apenas no Ceará, dois projetos de energia eólica offshore já foram extintos

Na sexta-feira (8), foram declarados extintos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dois dos nove projetos de exploração de energia eólica offshore que seriam construídos no litoral do Ceará. A decisão foi oficializada em uma publicação de resoluções individuais de cada processo de licenciamento. A entidade avaliou os riscos ambientais e as propostas de intervenção realizadas pelas empresas responsáveis como fora dos padrões, o que poderia gerar um risco ambiental para a fauna e flora da região. Além disso, também foram vistas como fora dos padrões técnicos, que são exigidos nas diretrizes de regulamentação aprovadas no ano de 2007.

No estado do Ceará, os projetos divulgados anteriormente e extintos foram as usinas de energia eólica offshore Caucaia e Asa Branca. O Despacho de Requerimento de Outorga (DRO) do projeto de Caucaia havia sido solicitado junto à Aneel em agosto de 2016. A usina, de responsabilidade da empresa BI Energia LTDA, usaria 48 aerogeradores do modelo haliade-x e previa uma potência máxima de 576 Mega Watts (MW).

Já o projeto Asa Branca, de responsabilidade da empresa Eólica Brasil, conta com um pedido de outorga mais atual, registrado em janeiro de 2022. O projeto tinha o objetivo de implantar um parque de energia eólica offshore no litoral do Ceará, utilizando 72 aerogeradores do modelo Vestas V236. Sendo assim, a usina, que foi extinta por poder causar danos à fauna e à flora da região, teria capacidade para a geração de 1.080 MW. Para entender o assunto completo, clique aqui e leia esta matéria na íntegra.