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A intrincada composição dos preços dos combustíveis no Brasil, a recente ação da Petrobras e a repercussão que isso terá nas bombas
Recentemente, tornou-se notícia a mudança na política de preços dos combustíveis efetuada pela Petrobras, além de uma redução de R＄ 0,40 ( quarenta centavos) na gasolina e de R＄ 0,44 ( quarenta e quatro centavos) no óleo diesel. Com o intuito de frear cobranças abusivas de preços, a SENACON, órgão de defesa do consumidor, e os PROCONS têm realizado fiscalizações rigorosas. A premissa básica é que a redução de preços promovida pela Petrobras deve ser integralmente refletida em todos os postos.
A complexa composição dos preços de combustíveis
Para compreender o cenário, é crucial esclarecer que a composição dos preços dos combustíveis no Brasil vai além do preço definido pela Petrobras na saída da refinaria. A Petrobras é responsável por aproximadamente 60% da oferta de combustível nos postos, enquanto os restantes 40% são providos por outros produtores, importadores e fornecedores de biocombustíveis, que correspondem a 28% do volume consumido. Esses agentes, que complementam a oferta de derivados no país, seguem suas próprias dinâmicas de precificação, sem necessidade de aderir à política de preços da Petrobras.
O livre mercado e a incidência de impostos
Em nosso país, é importante notar que o preço dos combustíveis é determinado livremente por cada agente de mercado, baseando-se em suas estruturas de custo, ambições comerciais e dinâmica de oferta e demanda. Ademais, os preços não estão submetidos à regulação de tabelamento.
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A cadeia logística e o peso dos impostos no preço final
Antes de chegar aos 42 mil postos de combustíveis espalhados pelo país, o produto atravessa uma longa cadeia logística, elemento significativo na formação do preço. Distribuidores de combustíveis investem em infraestrutura de armazenagem para otimizar custos, porém, as deficiências na malha rodoviária e a falta de modais de alto volume eficientes, como ferrovias, encarecem o produto final.
No preço final aos consumidores, incluem-se ainda os custos dos impostos federais e estaduais, muitas vezes cobrados de forma retroativa, o que dificulta a compreensão dos preços. Contudo, a implementação da monofasia do ICMS, com alíquotas por litro e uniformes em todo o país, trará mais transparência quanto ao peso dos tributos na composição do preço.
O papel da fiscalização e o princípio de livre mercado
Exigir que a redução do preço da Petrobras seja inteiramente repassada ao consumidor ignora as parcelas de custo e a participação dos agentes privados e públicos no preço, além de contrariar o princípio de livre mercado. É fundamental reforçar que a fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor é essencial para o mercado, tendo em vista os altos índices de não conformidades que podem afetar o consumidor, e essa fiscalização deve ser guiada por critérios técnicos.
Fonte: Posicionamento IBP
