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Empresas de energia eólica e solar enfrentam multas milionárias por exceder a capacidade de geração do sistema elétrico. Penalidades por excesso de produção já somam R$ 1 bilhão.
Os setores de energia eólica e solar vivem em uma contradição um tanto curiosa. Apoiadas por subsídios, as duas fontes renováveis vêm expandindo sua participação na matriz elétrica brasileira de forma exponencial. Contudo, empresas eólicas e solares recebem multa por gerar energia além da capacidade do sistema elétrico. Entenda melhor como funciona essa multa por produzir energia.
Multa por gerar energia além da capacidade do sistema elétrico é bilionária e assusta empresas do setor renovável
Apenas em 2024, a expansão de oferta de energia elétrica de empresas eólicas e solares representou 93% do total de 7 gigawatts (GW) do País, por meio de 93 novas centrais fotovoltaicas e 90 eólicas. Em contrapartida, os dois segmentos têm registrado multa por produzir energia que chegam a R$ 1 bilhão porque o sistema de transmissão de energia elétrica não consegue dar conta da oferta de geração de eletricidade conectada ao sistema por essas duas fontes renováveis.
Com isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é obrigado a cortar a geração em determinados momentos para não sobrecarregar o sistema de transmissão.
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Esses cortes, chamados de constrained-off, pelo setor, são realizados sem aviso ou programação, impactando as empresas eólicas e solares, que têm contratos de fornecimento de energia que não conseguem cumprir e são obrigadas a comprar energia no mercado livre, a um custo mais alto, para atender os clientes.
Saída encontrada para a multa por produzir energia
Muitos casos foram judicializados, com as empresas exigindo ressarcimento da multa por produzir energia, o que tem pressionado as autoridades do setor elétrico por uma solução. O prejuízo maior é do segmento eólico, que chega a R$ 700 milhões. Os cerca de R$ 300 milhões restantes caem na conta das usinas solares.
Para evitar essa multa por gerar energia além da capacidade do sistema elétrico, uma norma do ONS que entrou em vigor no dia 17 de setembro, a princípio nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, com possibilidade de ser ampliada, foi bem recebida pelos agentes do setor.
Em linhas gerais, deixa de concentrar os cortes de geração de energia em poucos pontos e com maior volume, o que penalizava mais algumas usinas, distribuindo esses cortes de forma mais dispersa e em maior número de unidades. Especialistas apontam essa contradição na multa por gerar energia além da capacidade do sistema elétrico, um dos maiores gargalos do setor elétrico atual.
Principais problemas no sistema elétrico
A rigor, são dois problemas superpostos às empresas eólicas e solares. Um deles é o excesso de oferta de geração de energia conectada ao sistema elétrico por essas duas fontes renováveis, que não tem sido acompanhado pelo crescimento da demanda nem pela capacidade de escoamento da energia para os centros consumidores.
O outro problema é geográfico, visto que boa parte da geração eólica e solar é concentrada no Nordeste do país, enquanto o consumo dessa energia se dá, em maior proporção, no Sudeste. Se o consumo dessa eletricidade das empresas eólicas e solares fosse próximo do local de consumo, não haveria maiores consequências.
Como a Energia é transportada em longas distâncias por linhas de transmissão, os chamados linhões, o ONS é obrigado a cortar a geração em determinados momentos, visto que o avanço da geração não foi acompanhado pelo aumento de instalação de linhões. Há usinas que tiveram 70% de cortes de geração em um mês e receberam multa por gerar energia além da capacidade do sistema elétrico.
