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Sim, é possível dividir energia solar com outras pessoas e isso está revolucionando a forma como brasileiros produzem e consomem energia. Entenda como funciona, quais as regras e de que forma você pode participar desse modelo coletivo.
Imagine reunir seus amigos, familiares ou colegas de empresa e, juntos, construírem uma usina solar para abastecer diferentes casas, lojas ou escritórios. Parece coisa de filme futurista ou conversa de bar? Pois saiba que é possível dividir ENERGIA SOLAR com outras pessoas e essa prática não só é legalizada, como vem ganhando força e virando tendência em várias regiões do Brasil.
Essa possibilidade é uma evolução da chamada geração distribuída, que permite aos consumidores produzirem a própria energia solar e compensarem o que não utilizarem. Mas agora, com as atualizações nas regras, esse processo pode ser feito coletivamente, mesmo entre pessoas com CPFs ou CNPJs diferentes e o melhor: com toda a segurança jurídica.
Uma revolução energética ao alcance de todos
Desde que a Resolução Normativa 687 foi publicada pela Aneel, em 2015, a geração compartilhada se tornou uma realidade possível no país. Essa norma foi o pontapé inicial para permitir que mais de uma pessoa ou empresa usufrua da energia gerada por uma única usina fotovoltaica.
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Ou seja, é possível dividir a energia solar com outras pessoas mesmo que elas não morem no mesmo imóvel, desde que estejam sob a mesma área de concessão da distribuidora de energia. O sistema injeta a energia na rede da concessionária, e os créditos gerados são compartilhados conforme a participação de cada integrante.
Esse modelo abriu uma janela de oportunidades, principalmente para quem não tem telhado próprio para instalar paineis solares, como moradores de apartamentos, locatários ou pequenas empresas que atuam em imóveis alugados. Agora, com a possibilidade de participar de uma estrutura coletiva, a energia solar se torna mais democrática e acessível.
Como funciona a divisão da energia solar entre diferentes pessoas
Na prática, funciona assim: uma usina solar é construída em um local estratégico, geralmente um terreno amplo e bem posicionado em termos de incidência solar. Essa usina é registrada na distribuidora e passa a injetar energia na rede elétrica. O que for produzido se transforma em créditos, que são repartidos entre os participantes.
Mas atenção: para que tudo ocorra dentro da lei, é preciso que os participantes estejam ligados à mesma distribuidora. Isso significa que todos devem estar sob a mesma área de concessão, ou seja, dentro da região atendida por aquela concessionária de energia.
E a divisão da energia? Isso é feito com base em contratos. Cada pessoa ou empresa envolvida define, com antecedência, a porcentagem de energia que irá receber mensalmente. Esse percentual pode variar, conforme o tipo de estrutura jurídica adotada.
Modelos jurídicos para dividir energia solar com outras pessoas
É possível dividir ENERGIA SOLAR com outras pessoas, mas não basta fazer um combinado informal entre amigos. Para garantir que a divisão seja reconhecida legalmente, é necessário optar por um dos modelos jurídicos previstos pela legislação atual. Com a chegada da Lei nº 14.300, em 2022, hoje existem quatro opções principais:
A primeira é a cooperativa, voltada para pessoas físicas. Ela exige, no mínimo, 20 participantes e deve seguir regras bem específicas. Pessoas jurídicas também podem fazer parte, mas em caráter excepcional.
A segunda é o consórcio, que tem foco em pessoas jurídicas. Ideal para empresas, ele permite uma gestão mais flexível, com pelo menos dois membros. Mas há restrições: MEIs e empresas do Simples Nacional podem enfrentar barreiras tributárias nesse modelo.
A terceira é a associação, bastante versátil. Permite a união de pessoas físicas e jurídicas, com apenas dois participantes já é possível constituí-la legalmente. É muito usada em fazendas solares, onde a energia é “assinada” por clientes que se tornam membros da associação.
Por fim, há o modelo de condomínio, que pode ser edilício (voltado para prédios, por exemplo) ou voluntário (grupo que se junta para comprar coletivamente uma usina). Em ambos os casos, os créditos de energia são distribuídos de acordo com a proporção definida no contrato, respeitando os limites da legislação.
Fazendas solares: energia por assinatura que cresce no Brasil
Você já ouviu falar em fazendas solares? Esse é o nome popular para grandes usinas que produzem energia solar e oferecem essa produção como serviço, por meio de modelos de geração compartilhada.
Nesses projetos, os participantes não precisam investir diretamente na construção da usina. Eles assinam um plano e passam a receber créditos na conta de luz, com descontos significativos. É uma alternativa sustentável e cada vez mais procurada por pequenos consumidores.
E sim, é possível dividir ENERGIA SOLAR com outras pessoas através desses contratos. A diferença é que, em vez de comprar um pedaço da usina, o cliente aluga ou assina um percentual da produção. Com isso, ele reduz sua conta e ainda apoia a geração de energia limpa.
O que considerar antes de montar ou participar de uma usina compartilhada
Se você se animou com a ideia e está pensando em montar uma usina para compartilhar, ou quer participar de uma já existente, saiba que planejamento é essencial. O modelo de geração compartilhada exige clareza sobre quem será atendido, qual o modelo jurídico mais adequado e como será feita a divisão da energia.
É preciso escolher o terreno com cuidado, garantir que todos os participantes estejam na mesma área de concessão e formalizar tudo em contrato. E claro, seguir todas as normas da Aneel e da distribuidora local.
Não existe uma resposta única sobre qual modelo é melhor. Tudo depende do objetivo do projeto, do perfil dos participantes e da viabilidade técnica e jurídica. O que vale para uma empresa pode não servir para um grupo de moradores, por exemplo.
Por isso, o ideal é contar com o apoio de empresas especializadas, que cuidem de todo o processo da análise de viabilidade até a implementação do sistema.
A boa notícia é que sim, é possível dividir ENERGIA SOLAR com outras pessoas. E essa prática tem tudo para se tornar cada vez mais comum, principalmente em um país como o Brasil, com sol abundante e contas de energia cada vez mais caras.
Com a estrutura certa, o modelo jurídico adequado e uma gestão bem planejada, é possível transformar um projeto coletivo em economia real para todos os envolvidos. Mais do que isso: é uma forma inteligente de democratizar o acesso à energia solar, reduzir impactos ambientais e promover o uso de fontes renováveis.
Fonte:E4 Energias Renováveis
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