Disputa pelos preços do petróleo: Petrobras e refinarias privadas no centro da concorrência

Após acusações ao Cade, Petrobras responde que o mercado de petróleo possui diversidade de fornecedores, tanto nacionais quanto internacionais. As refinarias privadas estão na corrida pelo preço do petróleo com a estatal.

Refinarias privadas lançaram recentemente, acusações contra a Petrobras, acionando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em busca de medidas para equilibrar a concorrência. Elas alegam que a estatal favorece suas próprias refinarias ao vender petróleo a preços inferiores, criando uma disparidade de até 10%. Especialistas respaldam a reivindicação, enfatizando seu impacto econômico e a instabilidade regulatória que poderia afetar os investimentos no Brasil. O desfecho da disputa e o papel do Cade serão decisivos na busca por uma solução equitativa.

Refinarias privadas acusam Petrobras de disparidade no preço do petróleo

No cenário energético brasileiro, a Petrobras mantém sua posição como peça central, detendo significativos 80% da capacidade de refino no país e abastecendo mais de 93% da produção nacional de petróleo.

Entretanto, uma controvérsia está se intensificando à medida que um grupo de refinarias privadas lança acusações contra a Petrobras, alegando desequilíbrio na livre concorrência e abuso de poder de mercado.

A Associação Brasileira de Refino Privado, conhecida como Refina Brasil, um conglomerado que inclui o megafundo árabe Mubadala Capital e empresas representando 20% dos combustíveis nacionais, tomou medidas audaciosas.

Em junho, recorreram ao Cade em busca de medidas que obrigassem a Petrobras a praticar preços de venda de petróleo equivalentes aos de suas próprias refinarias.

De acordo com a Refina Brasil, a Petrobras estaria oferecendo condições mais vantajosas às suas próprias refinarias, vendendo petróleo a preços mais baixos.

Os números falam por si: a diferença média, conforme alegado no pedido apresentado ao Cade, é de US$ 7 por barril de petróleo.

Em alguns casos, essa discrepância pode chegar a 10% a mais do preço praticado para as refinarias independentes.

“A Petrobras é, ao mesmo tempo, produtora de petróleo e concorrente das refinarias privadas porque tem as suas próprias refinarias. Ela transfere o petróleo da parte de extração para a parte do refino a um preço e condições melhores do que ela faz para as refinarias privadas, quando vende. Isso é uma prática anticompetitiva”, afirmou o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro.

Especialistas reforçam preocupações das refinarias privadas em acusações ao Cade

Especialistas ecoam a reivindicação das refinarias privadas após acusações ao Cade. O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), destaca a preocupação com o impacto econômico.

Ele enfatiza que a postura da Petrobras contraria princípios fundamentais do livre mercado, prejudicando a atração de investimentos para o Brasil.

Advogados especializados também se envolvem na discussão. Ronaldo M. Assumpção Filho, do escritório Miguel Neto Advogados, observa que a Petrobras, de fato, possui uma posição dominante no mercado, mas a questão central é se ela está abusando dessa posição.

José Del Chiaro, do escritório Del Chiaro Advogados, adiciona a complexidade política ao debate, destacando a mudança na política de preços da Petrobras como um fator adicional.

A discussão vai além do mercado energético. A incerteza gerada por essa disputa pode afetar os investimentos no país como um todo.

Afinal, a estabilidade regulatória é um fator crucial para atrair investidores. Além disso, há preocupações sobre o impacto nas refinarias privadas, que enfrentam o risco de inviabilidade financeira.

Em resposta às acusações ao Cade, a Petrobras enfatiza que a transferência de petróleo para suas refinarias não segue um modelo de compra e venda convencional.

Alega que sua atuação é guiada por um modelo integrado que leva em consideração uma série de variáveis.

Além disso, destaca a diversidade de fornecedores disponíveis no mercado, tanto internacional quanto doméstico.

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