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Início Desonerações vetadas: Setores rebatem Haddad; benefício gerou empregos.

Desonerações vetadas: Setores rebatem Haddad; benefício gerou empregos.

25 de novembro de 2023 às 09:39
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Contas Públicas, Desoneração, Fernando Haddad, Governo, Ministério da Fazenda
Estudo feito pelos setores desonerados mostra que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, foram contratados mais de 1,2 milhão de trabalhadores

De acordo com a pesquisa realizada pelos setores desonerados, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, houve um total de mais de 1,2 milhão de novas contratações de trabalhadores. Os dados apontam para um significativo aumento no emprego durante esse período.

Miguel Torres (Força), Ricardo Patah (UGT) e Antonio Neto (CSB) expressam sua frustração em relação à decisão do governo federal e à falta de diálogo com eles sobre o assunto. Na opinião deles, a desoneração da folha de pagamento é uma questão de justiça social. Para eles, é um equívoco da equipe econômica transferir o ônus do ajuste fiscal para o setor produtivo e o emprego formal, pois os trabalhadores é que irão arcar com as consequências, seja através do desemprego ou do trabalho informal.

Os representantes dos trabalhadores também expressaram receio em relação à possibilidade de demissões. Em comunicado conjunto assinado pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os líderes das três centrais afirmam que a decisão de vetar a prorrogação do programa pode colocar milhões de empregos em risco, estimular a precarização no mercado de trabalho e levar ao fim do ciclo, liderado pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. “O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade.”

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Contrapondo outro argumento apresentado por Haddad, o presidente executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, alegou que a desoneração é legal de acordo com a constituição, pois se trata da prorrogação de sua validade até 2027, e não da criação de um benefício fiscal. Ele enfatizou que “além disso, o veto ameaça milhares de empregos que foram mantidos ou gerados nesses setores, com alto uso de mão de obra, nos últimos anos. Diante dessas circunstâncias, confiamos na sensibilidade do Congresso para derrubar o veto“, afirmou ele.

Já no ramo de máquinas e dispositivos, estima-se que a manutenção do veto pode resultar em 40 mil demissões, o que equivale a 10% de toda a mão de obra atual. “Entendo a preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar o equilíbrio fiscal e em melhorar as contas públicas, mas a desoneração, embora pareça ser uma renúncia fiscal, gera empregos e renda”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.

O CEO da Associação Nacional das Indústrias de Calçados (ABICALÇADOS), Haroldo Ferreira, afirmou que a entidade conduziu uma pesquisa sobre o impacto de uma possível reoneração da folha de pagamentos. Segundo ele, “O impacto imediato resultaria em uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano. Taxar a geração de empregos vai contra a política de reindustrialização desejada para o país”. No setor de calçados, a estimativa é de que a reoneração resultaria em um ônus tributário adicional de R$ 720 milhões por ano.

Implementada a partir de 2011, a desoneração da folha consiste em uma vantagem que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% aplicada sobre a folha de pagamentos por taxas de 1% a 4,5% sobre a receita total. Em termos práticos, essa medida diminui a carga tributária da contribuição previdenciária devida por empresas de 17 setores que são os maiores empregadores do país. **O benefício perderá a validade até o final deste ano se o Congresso não revogar o veto presidencial.**

Impacto da desoneração de setores na geração de empregos

“Isto não se trata de chantagem. É uma questão de sobrevivência”, declarou a executiva Vivien Suruagy, líder da Feninfra, organização que representa as empresas atuantes no ramo de infraestrutura de telecomunicações. “Ou as empresas vão à falência, ou haverá um aumento do desemprego”.

Um estudo realizado a pedido dos setores beneficiados pela desoneração, utilizando dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), revelou que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, os 17 setores beneficiados pela desoneração contrataram mais de 1,2 milhão de trabalhadores, resultando em um aumento de 15,5% no período. Por outro lado, os 13 setores que perderam o mesmo benefício fiscal em 2018 contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, representando apenas um crescimento de 6,8%.

Na última sexta-feira (24), membros da classe empresarial e representantes de sindicatos rebateram as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a desoneração da folha de pagamentos não ter influenciado na contratação de novos funcionários.

Haddad ainda classificou a pressão pela prorrogação do benefício fiscal, com argumentos de manutenção dos empregos existentes, como “chantagem”.

Esta posição do ministro gerou bastante controvérsia e descontentamento entre os segmentos empresarial e trabalhista, que contestam tal afirmação com base em dados e exemplos concretos do impacto positivo da desoneração na geração de empregos. **Essa discordância abre um amplo debate sobre as políticas de incentivo fiscal e seu impacto na economia e no mercado de trabalho.**

Fonte: InfoMoney


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