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Começou nesta segunda-feira (05) a consulta dos valores a receber e as datas de pagamento do PIS/PASEP. Nesta matéria, você vai entender quem tem direito e como fazer a consulta do benefício.
Este Abono Salarial é um benefício concedido pelo governo aos trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP.
Conforme o governo federal, a consulta do PIS/Pasep já está disponível na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br, mas os pagamentos ainda não foram iniciados. Isso ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro. É importante lembrar que o depósito variará de acordo com o aniversário do trabalhador.
O valor do Abono Salarial para este ano varia de R$ 118 a R$ 1.412. Segundo o governo federal, esse valor corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base, que neste caso é o de 2022.
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Mais de 24 milhões de beneficiados são esperados. A estimativa é que o Abono Salarial seja concedido a 24,8 milhões de trabalhadores, totalizando aproximadamente R$ 5 bilhões.
Deste total de beneficiados, 21,9 milhões são trabalhadores de empresas privadas, que receberão o valor através da Caixa Econômica Federal. Os outros 2,8 milhões, que possuem vínculo público, receberão o valor pelo Banco do Brasil.
Tenho direito ao Abono Salarial?
Para verificar se tem direito ao Abono Salarial, é essencial atender aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido de empregadores que contribuem para PIS ou PASEP até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Além disso, é preciso ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, e ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O calendário de pagamento inicia no próximo dia 15 deste mês e levará em conta a data de nascimento do beneficiário. Confira o calendário do PIS/Pasep:
- JANEIRO – 15/02/2024;
- FEVEREIRO – 15/03/2024;
- MARÇO – 15/04/2024;
- ABRIL – 15/04/2024;
- MAIO – 15/05/2024;
- JUNHO – 15/05/2024;
- JULHO – 15/06/2024;
- AGOSTO – 15/06/2024;
- SETEMBRO – 15/07/2024;
- OUTUBRO – 15/07/2024;
- NOVEMBRO – 15/08/2024;
- DEZEMBRO – 15/08/2024.
Os valores do benefício
Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022. Nesse sentido, confira a tabela:
- 1 – R$ 118,00;
- 2 – R$ 235,00;
- 3 – R$ 353,00;
- 4 – R$ 471,00;
- 5 – R$ 588,00;
- 6 – R$ 706,00;
- 7 – R$ 824,00;
- 8 – R$ 941,00;
- 9 – R$1.059,00;
- 10 – R$ 1.177,00;
- 11 – R$ 1.294,00;
- 12 – R$ 1.412,00.
Como serão feitos os pagamentos do PIS/Pasep
Quanto aos pagamentos, na Caixa, serão realizados prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta-corrente, conta poupança ou Conta Digital. No Banco do Brasil, o valor será creditado em conta bancária.
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