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O Serviço Geológico do Brasil participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, reforçando ações de governança, sustentabilidade e inovação no setor mineral
A criação do Conselho Nacional de Política Mineral marca um novo capítulo na estrutura de governança do setor mineral brasileiro, segundo uma matéria publicada
No último dia 16 de outubro, o colegiado reuniu 18 ministros de Estado e representantes estratégicos no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
Entre os participantes estava a diretora-presidente interina do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Sabrina Góis, única representante não ministerial no conselho.
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Presidido pelo ministro Alexandre Silveira e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o encontro teve como foco definir políticas públicas voltadas à sustentabilidade, competitividade e fortalecimento da mineração nacional.
Durante a reunião, Lula destacou que apenas 30% do território brasileiro está mapeado na escala 1:100.000, referência considerada adequada para atrair investimentos.
O presidente ressaltou que compreender melhor as riquezas do país é essencial para impulsionar um desenvolvimento sustentável e tecnicamente estruturado.
Governança pública e sustentabilidade mineral no Brasil
Ao compor o Conselho Nacional de Política Mineral, o SGB reforça seu compromisso com uma mineração sustentável e baseada em conhecimento técnico.
Sabrina Góis ressaltou que a presença do órgão no CNPM simboliza o engajamento do SGB com políticas públicas voltadas ao crescimento responsável da mineração.
Ela destacou o papel da instituição em gerar dados geológicos fundamentais, inclusive sobre a Amazônia Azul, área estratégica para o país.
O SGB integra o grupo de trabalho sobre Taxas de Fiscalização e Encargos Setoriais, responsável por propor ajustes na legislação mineral. Outros três grupos foram criados:
- GT de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa fomentar a cadeia produtiva desses minerais;
- GT de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, dedicado à responsabilidade social e ambiental;
- GT de Estudo Diagnóstico sobre Fiscalização da Mineração, que analisa a atuação da Agência Nacional de Mineração e a cooperação entre entes federativos
Mapeamento geológico e minerais críticos para a transição energética
As iniciativas recentes do SGB reforçam sua contribuição ao Conselho Nacional de Política Mineral e à formulação de políticas para o setor.
Entre as ações de destaque está a retomada, após dez anos, dos levantamentos aerogeofísicos, técnica fundamental para o mapeamento do subsolo.
Os primeiros voos, realizados no Tocantins, abrangem 20 municípios e permitirão identificar novas jazidas minerais com dados de alta precisão.
Além disso, o SGB lançou o PlanGeo 2026–2035, que define os projetos prioritários da próxima década.
O plano contempla 145 áreas estratégicas, priorizando minerais como lítio, cobre, terras raras, grafita, estanho e fosfato, essenciais para a transição energética e a segurança alimentar.
Desenvolvimento mineral e fortalecimento da política pública nacional
Com base nas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Mineral, o Governo Federal estruturou o Plano Nacional de Mineração (PNM-2050) e o Plano de Metas e Ações do setor.
Ambos buscam equilibrar o desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental.
A presença ativa do SGB assegura a aplicação técnica e científica dessas diretrizes, consolidando a instituição como referência em geociências e como elo entre o conhecimento geológico e a formulação de políticas públicas.
O trabalho conjunto entre ministérios, o SGB e o MME reforça a necessidade de dados precisos e de um planejamento sólido para ampliar o mapeamento geológico do país, estimulando investimentos e garantindo que a mineração nacional avance com inovação e sustentabilidade sob o olhar estratégico do Conselho Nacional de Política Mineral.
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