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Proposta de criar uma nova estatal para coordenar exploração de minerais críticos avança no Congresso e promete movimentar bilhões em investimentos, em meio à disputa geopolítica entre potências e à corrida por insumos estratégicos
O debate sobre a criação de uma nova estatal bilionária para minerais críticos reacendeu no Congresso Nacional, com parlamentares defendendo que o Brasil assuma papel central na corrida global por insumos estratégicos usados em baterias, semicondutores e energia limpa. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei 2780/2024, prevê a criação da EBMinerals, uma empresa pública dedicada a coordenar políticas, investimentos e inteligência no setor.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, a iniciativa surge no momento em que China e Estados Unidos disputam o acesso ao subsolo brasileiro, considerado um dos mais ricos do mundo em lítio, níquel, cobre e terras raras. O texto, que teve regime de urgência aprovado na Câmara, pode ir direto ao plenário sem passar por comissões — um avanço que preocupa parte do governo e desperta atenção internacional.
Projeto prevê estatal e fundo bilionário para o setor
O projeto principal, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade–MG), ganhou força após a anexação de outras propostas, entre elas a do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade–RJ), que propõe a criação da EBMinerals (Empresa Brasileira de Planejamento Mineral e Tecnologias Críticas).
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A estatal funcionaria como um órgão de inteligência e coordenação, nos moldes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.
“A criação de uma nova empresa para cuidar desse assunto vai dar a agilidade que a gente precisa para avançar neste mercado”, justificou Aureo Ribeiro.
O texto também prevê a criação de um Fundo de Investimento em Minerais Críticos, a ser administrado pelo BNDES, voltado a financiar pesquisa, exploração e industrialização desses recursos no país.
Pelo projeto, empresas de mineração que atuem com minerais críticos terão de investir 0,4% de sua receita bruta em pesquisa e inovação.
Além disso, será criado um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com representantes do governo e da sociedade civil, responsável por aprovar planos e monitorar resultados da nova política nacional para o setor.
Governo resiste, mas vê chance de um marco legal
Apesar da articulação política em torno do projeto, o governo federal demonstra cautela.
Fontes do Ministério de Minas e Energia avaliam que não há espaço fiscal para criar uma nova estatal num momento em que várias empresas públicas enfrentam restrições orçamentárias.
Mesmo assim, o ministro Alexandre Silveira tenta equilibrar as pressões políticas e o interesse estratégico.
Recentemente, ele anunciou a retomada do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPE) e a criação de um conselho estratégico específico para a cadeia dos minerais críticos, com participação de 16 ministérios e representantes da academia e do setor privado.
A primeira reunião do conselho está marcada para 16 de outubro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende usar o tema como vitrine durante a COP30, em Belém (PA).
O deputado Zé Silva confirmou que o objetivo é aprovar o texto antes do evento internacional, para demonstrar o compromisso do Brasil com a economia verde e com o uso sustentável dos seus recursos naturais.
Disputa geopolítica acelera a tramitação
A movimentação em Brasília ocorre em meio à disputa global por minerais estratégicos, impulsionada pela transição energética e pela corrida por baterias de lítio, painéis solares e semicondutores.
O Brasil está no radar direto de China e Estados Unidos, que já tratam o tema em negociações diplomáticas.
Na semana passada, Donald Trump citou o potencial mineral brasileiro em um discurso sobre comércio internacional, reforçando o interesse americano na formação de acordos para acesso a insumos críticos.
Paralelamente, a China vem ampliando investimentos em regiões como Minas Gerais e o Nordeste, com empresas voltadas à produção de lítio e nióbio.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também destacou os minerais estratégicos como área de cooperação entre Brasil e EUA, especialmente no contexto da política industrial e da digitalização, que inclui data centers e cadeias de energia limpa.
Parlamentares divergem sobre o tamanho do Estado
Enquanto parte da Câmara defende a criação da estatal como um instrumento de soberania e planejamento, outros parlamentares temem um inchaço da máquina pública.
O deputado Zé Silva afirma que o foco deve ser eficiência, e não expansão do Estado.
“Acho difícil a estatal passar. Não vejo necessidade de aumentar o tamanho do Estado. Temos de ser eficazes e fazer funcionar o que já existe”, disse o parlamentar.
Já Patrus Ananias (PT–MG), autor de um texto alternativo, defende uma linha mais nacionalista, com restrição ao capital estrangeiro em áreas estratégicas e regras mais rígidas para exploração.
A relatoria do texto final ficou a cargo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania–SP), que deve apresentar seu parecer nas próximas semanas.
A expectativa é de que o relatório busque um equilíbrio entre controle estatal e estímulo à iniciativa privada, com a definição de diretrizes para um marco regulatório moderno e sustentável.
O que está em jogo para o Brasil
A aprovação de uma nova estatal bilionária para minerais críticos pode redefinir o papel do Brasil na economia global.
O país detém grandes reservas de nióbio, lítio, cobre e manganês, recursos essenciais para a indústria de baterias e tecnologias de baixo carbono.
Especialistas apontam, contudo, que o desafio está em evitar que o país permaneça apenas como exportador de matéria-prima. A criação de um marco legal e de uma governança clara pode permitir atração de investimentos em industrialização e tecnologia, gerando empregos qualificados e aumentando o valor agregado da produção nacional.
Sem um modelo de gestão eficiente, porém, o risco é repetir o padrão histórico de dependência externa e desindustrialização, alerta um consultor ouvido pela reportagem.
A proposta de criar uma nova estatal bilionária para minerais críticos coloca o Brasil no centro da disputa global por insumos estratégicos, mas também levanta dilemas sobre o papel do Estado, o equilíbrio fiscal e a soberania nacional sobre o subsolo.
Você acha que o Brasil deve ter uma estatal específica para gerenciar seus minerais estratégicos ou o setor privado deve liderar esse avanço? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem acompanha de perto os rumos da política mineral brasileira.
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