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Concurso para agente de polícia legislativa da ALES chega em 2024 com novidades! Salários, gratificações e a chance de integrar a segurança legislativa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo tornam essa uma oportunidade única. Descubra tudo sobre os requisitos, vagas e expectativas para o certame que promete agitar o Espírito Santo!
O cenário para os concursos na área legislativa do Espírito Santo promete agitar a vida dos concurseiros de plantão.
Com a aprovação do Projeto de Lei 77/2024, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) estrutura oficialmente o cargo de Agente de Polícia Legislativa em seu quadro funcional, transformando o antigo cargo de Técnico Legislativo Júnior e adicionando a Função Gratificada Especial de Segurança Legislativa.
Com isso, a ALES deu o primeiro passo para o tão esperado concurso público, cuja expectativa é a publicação do edital ainda em 2024.
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Déficit de agentes de polícia legislativa
Segundo a Resolução nº 3.499, que regulamenta a estrutura de cargos da ALES, há 110 vagas disponíveis para a posição.
Entretanto, dados do Portal da Transparência da ALES apontam que, dos 110 cargos previstos, apenas 43 estão atualmente ocupados.
Ou seja, há um déficit de 67 profissionais na área de segurança legislativa, situação que se intensifica considerando que as últimas nomeações ocorreram em 2002.
Estrutura da nova carreira e remuneração
O Projeto de Lei 77/2024 converteu automaticamente os servidores de Técnico Legislativo Júnior em Agentes de Polícia Legislativa, sem alteração nas prerrogativas e na carga horária de 30 horas semanais.
Além da mudança de nomenclatura e estrutura, a criação da FGESL (Função Gratificada Especial de Segurança Legislativa) proporciona aos agentes um acréscimo de 20% nos vencimentos, limitado a um total de 38 gratificações no quadro.
Atualmente, a remuneração inicial é de R$ 3.007,32, podendo chegar a R$ 6.255,89.
Funções e atribuições do agente de polícia legislativa
As principais funções do Agente de Polícia Legislativa da ALES envolvem atividades de policiamento e manutenção da ordem dentro do prédio da Assembleia.
Cabe ao agente a responsabilidade de assegurar a integridade dos parlamentares, servidores e visitantes, incluindo a inspeção e revista de pessoas e objetos, controle de acesso de veículos e retenção de armas.
Em momentos específicos, como o acompanhamento de depoentes e presos sob responsabilidade da ALES, o agente deve também atuar no monitoramento e escolta.
Identificar potenciais riscos e comunicar ocorrências relevantes à chefia direta são partes fundamentais do cotidiano dos agentes legislativos, com a execução de ações de segurança ostensiva.
Expectativas e inscrição no concurso ALES
Com a previsão de 35 vagas distribuídas entre os cargos de Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Agente de Polícia Legislativa, o concurso já mobiliza concurseiros interessados em ingressar na carreira pública legislativa.
Para facilitar a participação, a ALES definirá uma banca organizadora em breve, última etapa antes da publicação oficial do edital.
A estimativa é que o edital seja publicado no último trimestre de 2024, conforme afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, em suas redes sociais
Para acompanhar os detalhes sobre inscrições e o edital, recomenda-se que os interessados consultem o site oficial da ALES, bem como portais de concursos como o Estratégia Concursos.
Assim que for publicado, o edital trará todas as informações sobre as inscrições, data da prova, vagas por cargo e etapas de seleção.
Além disso, concurseiros podem acompanhar as atualizações diretamente nas redes sociais da ALES e dos sites especializados para não perderem os prazos e as informações sobre a prova
Concursos semelhantes na área legislativa
Oportunidades semelhantes ao cargo de Agente de Polícia Legislativa da ALES incluem o próximo concurso da Câmara dos Deputados, onde se espera que a seleção para Policial Legislativo Federal ofereça salários iniciais de até R$ 17,4 mil.
Diversos cursos preparatórios estão disponíveis para quem deseja se preparar para provas do nível legislativo, com videoaulas, simulados e questões práticas que garantem o preparo abrangente e específico para a função.
Aos interessados, vale também conferir outras matérias no portal e dicas sobre o concurso da Polícia Institucional do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados, que apresentam desafios e vantagens próprias.
