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Compromisso com a redução tarifária beneficia consumidores de Mato Grosso

14 de abril de 2024 às 15:22
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Redução na tarifa de energia mostra comprometimento com consumidores
Foto: https://www.gnpw.com.br/energia-pt/o-papel-das-termeletricas-na-reducao-das-tarifas-de-energia/

Diminuição de 4,40% nas tarifas de energia elétrica a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, dia 8, os consumidores de Mato Grosso experimentarão uma redução média de 4,40% em suas contas de energia elétrica. Esta redução é resultado da mais recente homologação do reajuste tarifário anual pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reflete o compromisso contínuo com a transparência e o bem-estar do consumidor.

Tiago Vianna, presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia MT), destacou que este ajuste é um reflexo direto das melhorias na eficiência e redução de custos operacionais da concessionária. “É uma questão de ética e benefício para os consumidores finais que a economia obtida seja repassada a eles”, afirmou Vianna.

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Componentes da tarifa de energia

O reajuste médio de -4,40% que entra em vigor dia 8 de abril impacta diretamente a composição das tarifas de energia no estado, tanto com quanto sem tributos. Os custos são distribuídos entre energia, distribuição, transmissão e encargos setoriais, com variações específicas dependendo da inclusão de tributos como o ICMS.

  • Sem tributos:
    • Custo da Energia: 35,1%
    • Custo da Distribuidora: 37,3%
    • Custo da Transmissão: 7,9%
    • Custo Encargos Setoriais: 19,7% (CDE 15,2%)
  • Com tributos:
    • Custo da Energia: 27,4%
    • Custo da Distribuidora: 29,0%
    • Custo da Transmissão: 6,1%
    • Custo Encargos Setoriais: 15,4%
    • Custo Tributos: 22,1% (ICMS 16,7%)

Revisão tarifária e reajuste tarifário explicados

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são processos tarifários fundamentais na determinação das taxas de energia elétrica, previstos nos contratos de concessão. O RTA é um processo mais simplificado e ocorre nos anos em que não há RTP, ajustando a tarifa pela inflação menos o “Fator X”, que busca incentivar a eficiência das distribuidoras.

A RTP é um procedimento mais abrangente que redefine custos eficientes de distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, além de ajustar componentes financeiros que influenciam diretamente as tarifas finais aos consumidores.

Estes processos garantem que as tarifas de energia se mantenham justas e proporcionais aos custos e investimentos realizados, ao mesmo tempo que incentivam melhorias contínuas no serviço e na eficiência operacional. Assim, a Aneel e os agentes envolvidos reforçam seu compromisso de manter a energia acessível e de qualidade para todos os consumidores em Mato Grosso.

Fonte: Stephanie Romero.

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