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Programa Inova vai distribuir veículos e máquinas para municípios com baixo desenvolvimento, impulsionando emprego, inovação, competitividade e práticas sustentáveis em diversas regiões
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (8) a criação do Programa Inova (Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial). A iniciativa busca fornecer, adquirir e doar veículos, máquinas e equipamentos, com foco em territórios de menor desenvolvimento socioeconômico do país.
O mais importante é que a medida pretende reduzir desigualdades regionais, modernizar processos produtivos, fomentar inovação e gerar emprego e renda.
Além disso, o programa pretende ampliar a competitividade local, apoiar cadeias produtivas estratégicas e promover práticas sustentáveis.
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Como será a execução
O programa será coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Para isso, contará com parcerias entre governos federal, estaduais, distrital, municipais e organizações da sociedade civil.
Serão priorizados municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, infraestrutura deficiente ou que estejam em situação de emergência ou calamidade pública.
A seleção seguirá critérios técnicos e estratégicos, de acordo com as necessidades de cada localidade.
O que será oferecido pelo programa
Entre os equipamentos previstos estão caminhões, máquinas pesadas, implementos agrícolas, quadriciclos e triciclos.
Esses itens serão adquiridos por meio de pregão eletrônico e distribuídos proporcionalmente entre as Unidades da Federação.
Cada estado receberá pelo menos cinco unidades, garantindo distribuição mínima nacional.
Os beneficiários precisarão comprovar demanda específica e ter capacidade técnica e infraestrutura para uso e manutenção dos equipamentos.
Também será necessário assinar termo de doação com encargos, assegurando que o uso seja exclusivo para os objetivos do programa.
Recursos e planejamento
O Inova faz parte do Plano Plurianual 2024-2027 e será financiado com recursos do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os investimentos estarão dentro do Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
Portanto, a expectativa é que a iniciativa não apenas melhore a infraestrutura produtiva, mas também crie condições para que regiões menos favorecidas consigam ampliar sua participação na economia, gerando oportunidades e desenvolvimento sustentável.
Com informações de R7.
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