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Um projeto de lei polêmico sugere mudanças drásticas na CNH, incluindo o fim da categoria B. Entenda o que pode mudar a partir de 2025
Recentemente, circulou na mídia a notícia de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderia passar por uma reformulação importante já no próximo ano. Especula-se que, a partir de janeiro de 2025, a categoria B será reestruturada, incluindo uma subcategoria específica para motoristas que conduzem apenas veículos com câmbio automático.
Para entender melhor o tema, Auto Esporte fez uma investigação dos desdobramentos e a veracidade das informações.
Divisão da Categoria B: O que está em jogo?
O debate surge a partir do Projeto de Lei 7.746/17, proposto pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) em 2017. A ideia central é dividir a atual categoria B em duas subcategorias:
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- B1: Exclusiva para motoristas que dirigem veículos com câmbio automático.
- B2: Destinada a condutores habilitados para conduzir tanto veículos automáticos quanto manuais.
Vale destacar que essa alteração afetaria apenas a emissão de novas CNHs, ou seja, os motoristas que já possuem o documento não precisariam atualizá-lo. A categoria B, como se conhece hoje, permite a condução de veículos de passeio, picapes e utilitários com até oito passageiros e peso bruto total de 3.500 kg.
Embora a proposta pareça concreta, há incertezas quanto à sua aprovação e implementação.
CNH atualizada: Realidade ou ficção?
O Projeto de Lei realmente existe e está registrado no site da Câmara dos Deputados. Contudo, ele foi originalmente concebido para regulamentar a habilitação de motociclistas que conduzem motos automáticas. Com o tempo, sofreu emendas que incluíram a criação de uma subcategoria para veículos com câmbio automático.
Mesmo assim, o projeto ainda não foi aprovado. Atualmente, encontra-se “pronto para pauta” na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Esse status significa que a proposta segue em análise, sem prazo definido para avançar.
Em nota oficia, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) esclareceu que:
“O Projeto de Lei ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e está sujeito a modificações. Ainda é prematuro estabelecer ou divulgar um posicionamento oficial definitivo sobre o tema“.
O Detran-SP também afirmou que está acompanhando as discussões para avaliar os impactos e adaptações necessárias, caso o projeto seja aprovado.
O papel do Senado e outro projeto em tramitação
Além da possível mudança na CNH, há um outro projeto relevante em tramitação. Trata-se do Projeto de Lei 3.688/2024, que já avançou para o Senado, uma das etapas finais antes de se tornar lei.
Proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto aborda o uso de veículos automáticos e elétricos em aulas práticas de autoescolas.
Atualmente, o uso desses veículos para aprendizagem é vetado por falta de regulamentação pelo órgão máximo de trânsito. Na justificativa, a senadora destacou a predominância de carros automáticos no mercado:
“A produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% da produção nacional“.
Se aprovado, o projeto abrirá caminho para uma modernização significativa no processo de formação de condutores, além de fomentar o uso de veículos elétricos.
Expectativa e próximos passos
Enquanto o Projeto de Lei 7.746/17 aguarda desdobramentos, o futuro da CNH para carros automáticos ainda é incerto. Não há data prevista para a entrada em vigor das mudanças, e os órgãos competentes, como o Detran-SP, seguem acompanhando as discussões.
Já o PL 3.688/2024 caminha em um ritmo mais acelerado e pode trazer avanços importantes na formação de condutores. A demanda crescente por veículos automáticos no Brasil é um sinal de que o tema merece atenção e atualização legislativa.
No entanto, é preciso cautela. O impacto de tais mudanças não se limita à legislação, mas também envolve adaptações na infraestrutura, treinamento de instrutores e atualização de autoescolas. O cenário segue em construção, e os motoristas brasileiros precisam se manter atentos às novidades.
Assim, enquanto o futuro da CNH ainda é moldado por debates e decisões, a certeza é que o mercado automotivo e a sociedade estão se movimentando para acompanhar as transformações tecnológicas e culturais. Por ora, os motoristas podem continuar utilizando suas habilitações normalmente, sem necessidade de alterações.
Seja qual for o desfecho, o Brasil caminha para um trânsito mais alinhado às tendências globais e às novas demandas dos condutores.
