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CNH GRATUITA 2025: governo Lula libera carteira de motorista de graça! Veja quem tem direito

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 27/06/2025 às 19:46
CNH gratuita 2025, CNH,Lula sanciona CNH Social
Fonte: IA.
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O presidente Lula sancionou a CNH Social: carteira de motorista GRATUITA para pessoas de baixa renda. Saiba como funciona o programa, quem pode participar e o que muda com a nova lei.

O presidente Lula sancionou a lei da CNH Social, que permite que pessoas de baixa renda obtenham a Carteira Nacional de Habilitação sem custo, financiada com recursos das multas de trânsito. Em uma medida vantajosa para milhões, o governo veta, porém, a exigência do exame toxicológico, que mais encareceria o processo para motoristas de carro e moto.

O que muda de verdade

Carteira de graça para quem precisa
O programa usa verba das multas para custear aulas, exames e taxas — e só quem está inscrito no CadÚnico (programa social do governo) tem acesso.

Exame toxicológico vetado para motos e carros
O veto presidencial exclui a obrigatoriedade do teste antidrogas para quem busca habilitação nas categorias A e B, argumentando que isso poderia elevar custos e estimular motoristas ilegais.

Exame mantém obrigatoriedade para motoristas profissionais
Quem tirar CNH para ônibus ou caminhões (categorias C, D, E) ainda precisa fazer testes toxicológicos, conforme regras atuais

Por que o veto foi importante?

Segundo o governo, impor o exame para categorias comuns “contraria o interesse público”, poderia encarecer a habilitação (até R$ 250 a mais) e levar à evasão no processo, aumentando o número de motoristas informais nas ruas.

Por que essa CNH Social é um divisor de águas

  • O preço médio para tirar a carteira está entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
  • com a CNH gratuita, milhares ganham não só acesso, mas também chances reais no mercado de trabalho — com kit completo: aulas, testes e taxas.
  • A expectativa é que mais condutores regulares circulem, contribuindo para mais segurança nas estradas.

E agora?

O programa vale imediatamente, mas ainda precisa de regulamentação técnica, que será feita pelo Ministério dos Transportes — via portarias que definirão como os DETRANs estaduais devem aplicar os recursos.

O Congresso pode derrubar o veto ao exame toxicológico, mas isso ainda depende de votação futura.

Em resumo

  • Quem ganha: famílias de baixa renda, que agora podem tirar CNH sem pagar nada.
  • O que foi evitado: mais uma barreira financeira no processo, graças ao veto ao exame toxicológico.
  • O que permanece: a obrigatoriedade do teste apenas para motoristas que dirigem profissionalmente (ônibus, caminhões).

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Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

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