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Consulta pública aberta até novembro define novo formato da CNH
O Ministério dos Transportes anunciou, em outubro de 2025, o novo modelo de CNH digital sem autoescola.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro e tem como foco modernizar o processo de habilitação, garantindo liberdade, economia e rapidez para os brasileiros.
Além disso, a medida marca um avanço no sistema de trânsito, pois reduz custos e amplia o acesso ao processo de obtenção da carteira.
Dessa forma, o governo inicia uma mudança significativa na formação de novos condutores.
Participação popular aberta até novembro
Até 2 de novembro de 2025, qualquer cidadão pode enviar sugestões pelo portal Participa + Brasil, o que fortalece a transparência e aproxima o público das decisões.
Com essa iniciativa, o governo garante envolvimento direto da população e estimula o debate democrático sobre o futuro da habilitação.
Essa consulta permite que motoristas, instrutores e especialistas contribuam com sugestões que melhorem o formato proposto.
Assim, o Ministério dos Transportes constrói um sistema mais acessível e tecnológico, adaptado à realidade digital do país.
Por consequência, o processo de habilitação se torna mais participativo, prático e confiável.
Requisitos básicos para solicitar a CNH
Para iniciar o processo, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.
Além disso, quem escolher o curso teórico on-line pode validar a identidade pelo sistema gov.br, o que torna o processo mais ágil e seguro.
O pedido é feito pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, garantindo facilidade de acesso e acompanhamento digital.
Contudo, quem preferir pode optar pelo atendimento presencial, mantendo alternativas para todos os perfis de usuários.
Durante as etapas, o andamento fica disponível no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o que assegura transparência e rastreabilidade.
Assim, o cidadão acompanha cada fase de forma rápida e simples.
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Etapa teórica e novas formas de aprendizado
Depois de abrir o processo, o candidato inicia o curso teórico, etapa fundamental da formação.
Nesse modelo, o conteúdo não depende apenas das autoescolas, o que aumenta a liberdade e reduz custos.
O aluno decide como estudar e define o ritmo de aprendizado, sem precisar cumprir as 45 horas obrigatórias de aulas teóricas.
Com essa mudança, o sistema se torna mais inclusivo, flexível e acessível.
As opções de estudo são variadas e incluem:
- Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Aulas presenciais ou virtuais em autoescolas credenciadas;
- Cursos públicos de trânsito promovidos por Detrans e instituições reconhecidas.
Além disso, o candidato realiza a coleta biométrica obrigatória, o que garante segurança, autenticidade e validade do processo.
Com essa etapa, o sistema identifica o aluno corretamente e evita fraudes, reforçando a credibilidade da CNH digital.
Assim, a formação teórica mantém o controle, mas amplia a flexibilidade e a autonomia do futuro condutor.
Coleta biométrica e exames obrigatórios
Após concluir o curso teórico, o candidato comparece ao Detran para fazer a coleta biométrica, com foto, assinatura e digitais.
Essa coleta comprova a identidade e garante segurança total em todas as fases do processo.
Em seguida, o participante realiza exames psicológicos e de aptidão física, feitos em clínicas credenciadas pelo Detran.
Essas avaliações confirmam as condições necessárias para dirigir com responsabilidade e mantêm a qualidade da formação.
Além disso, os exames são agendados no sistema estadual, o que organiza o fluxo e evita atrasos desnecessários.
Com isso, o processo de habilitação ganha agilidade, controle e eficiência.
Mudanças nas aulas práticas e novas possibilidades
O novo modelo acaba com a exigência de 20 horas mínimas de aulas práticas, ampliando a liberdade de escolha e a autonomia do candidato.
Agora, o aluno pode contratar instrutores independentes credenciados pelo Detran ou continuar com as autoescolas tradicionais.
Além disso, o veículo utilizado nas aulas pode ser do instrutor ou do próprio candidato, o que reduz custos e facilita o aprendizado.
Com essas alterações, o governo incentiva um modelo mais econômico, acessível e personalizado.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é reduzir até 80% do valor total da habilitação.
Esse dado foi apresentado em outubro de 2025, durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
Com isso, o Brasil avança em direção a um sistema mais justo e eficiente, que valoriza a autonomia e a responsabilidade dos motoristas.
Provas teórica e prática continuam obrigatórias
A prova teórica segue obrigatória e deve ser agendada no Detran, o que garante controle e padronização.
O exame pode ocorrer presencialmente ou on-line, conforme a estrutura de cada estado.
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões, demonstrando conhecimento e preparo.
Quem não atingir a pontuação pode refazer o exame quantas vezes for necessário, o que estimula o aprendizado contínuo.
Já o teste prático de direção continua obrigatório e é conduzido por avaliadores do Detran, que analisam o desempenho do candidato.
O sistema de pontuação mantém o formato atual: o aluno inicia com 100 pontos e precisa manter 90 para ser aprovado.
Ao final, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Assim, o processo mantém o rigor necessário e assegura a segurança nas vias.
Expectativas e próximos passos
O governo federal moderniza o sistema de habilitação, reduz custos e garante inclusão digital em todas as etapas.
A proposta fortalece a eficiência do Estado, simplifica o acesso à CNH e valoriza a tecnologia como ferramenta de transformação.
Enquanto a consulta pública segue aberta até novembro de 2025, o Ministério dos Transportes finaliza a portaria definitiva que oficializará as novas regras.
Após a publicação, o novo modelo mudará a experiência de quem busca a CNH, tornando o processo mais rápido, acessível e transparente.
Assim, o Brasil entra em uma nova fase de mobilidade, que une inovação, inclusão e responsabilidade social.
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