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Caução de até R$ 82 mil atinge países que terão exigência de caução para visto; Brasil fica de fora por ora

Publicado em 05/08/2025 às 21:38
Brasil escapa da lista de países que terão exigência de caução para visto, mas risco de inclusão continua em aberto
Brasil escapa da lista de países que terão exigência de caução para visto, mas risco de inclusão continua em aberto
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Nova medida do governo norte-americano prevê exigência de caução para visto para estrangeiros de alto risco. Projeto-piloto já tem alvos definidos, e o Brasil está temporariamente isento

O governo dos Estados Unidos vai exigir uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para conceder vistos de trabalho e turismo a cidadãos de determinados países. A medida faz parte de um projeto-piloto para reduzir permanências ilegais no país e entra em vigor ainda em agosto de 2025. Inicialmente, apenas Zâmbia e Malaui foram incluídos na lista, mas o programa pode ser expandido para outras nações, o Brasil, por ora, está fora.

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a medida atinge solicitantes dos vistos B-1 e B-2, utilizados para viagens de negócios, turismo ou tratamento médico.

O valor será devolvido apenas se o visitante deixar o país dentro do prazo do visto. Apesar de ainda limitado, o projeto reacende o debate sobre seletividade, segurança e barreiras econômicas impostas à mobilidade global.

Por que a nova exigência de caução para visto foi criada?

O projeto-piloto de exigência de caução tem como base a ordem executiva 14.159 do ex-presidente Donald Trump, chamada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. A justificativa do governo é conter os altos índices de overstay, quando o viajante ultrapassa o tempo legal de permanência e reforçar os controles migratórios.

Segundo o Departamento de Estado, a iniciativa se aplica a países com “altas taxas de permanência ilegal” e falhas nos processos de verificação consular. Os valores exigidos podem variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, dependendo da avaliação do risco consular.

A previsão é de que o programa dure 12 meses, podendo ser ampliado ou ajustado conforme os resultados.

O Brasil corre risco de entrar na lista?

Até o momento, o Brasil não figura entre os países obrigados a pagar caução para obter o visto americano. No entanto, o histórico da proposta, que já circulou em 2020 com uma lista de 24 países afetados indica que a medida pode ser ajustada a qualquer momento. O Departamento de Estado avisou que a lista pode ser atualizada com 15 dias de antecedência, o que exige atenção de viajantes e empresas de turismo.

Além de Zâmbia e Malaui, outros países que já estiveram na mira da proposta anterior incluem Afeganistão, Irã, Sudão, Guiné-Bissau, Líbia, Síria, Eritreia e Angola, muitos deles com instabilidade política ou sistemas consulares frágeis.

O Brasil, embora tenha altos índices de emissão de vistos, mantém colaboração ativa com autoridades americanas e possui baixos níveis de permanência ilegal em proporção ao volume de viagens, o que pode justificar sua exclusão neste momento.

Quais os impactos práticos da medida?

Para os países atingidos, a exigência da caução pode representar uma barreira financeira intransponível para trabalhadores, turistas ou estudantes. Mesmo que o valor seja reembolsado, o custo inicial é elevado e pode restringir severamente a mobilidade internacional de cidadãos de países em desenvolvimento.

O impacto também pode ser simbólico e diplomático. Ao impor restrições financeiras unilaterais, os EUA reforçam uma política externa mais seletiva, voltada ao controle migratório e à segurança nacional, mas que pode ser vista como discriminatória por parte da comunidade internacional.

O que é o “Gold Card” e como ele se relaciona com isso?

Paralelamente à exigência de caução para vistos básicos, os EUA lançaram neste ano o “Gold Card”, voltado para imigrantes de alto poder aquisitivo. O documento exige um investimento mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) e permite um caminho acelerado para a cidadania americana, com benefícios superiores aos do tradicional Green Card.

A proposta, também patrocinada por Trump, pretende substituir o programa EB-5, que concede residência a estrangeiros que criem empregos ou invistam em negócios nos EUA. Segundo o Departamento de Comércio, o “Gold Card” busca atrair capital estrangeiro e cobrir parte do déficit fiscal norte-americano.

Enquanto o caução visa dificultar o acesso de estrangeiros de países “problemáticos”, o “Gold Card” escancara as portas para investidores milionários, ampliando a desigualdade no tratamento migratório com base no poder econômico.

Reações internacionais e riscos à imagem dos EUA

Medidas semelhantes foram criticadas na Europa. A Comissão Europeia recomendou a suspensão de programas de “Golden Visa” por receio de lavagem de dinheiro, fuga de capitais e riscos à segurança. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha já encerraram ou limitaram esse tipo de iniciativa.

Nos EUA, críticos apontam que a combinação entre o “Gold Card” e a caução reforça um sistema migratório excludente e potencialmente discriminatório, enquanto defensores argumentam que são políticas pragmáticas em resposta ao aumento da migração irregular.

Você acha justo cobrar caução de US$ 15 mil para conceder vistos? A medida é eficaz ou injusta? E o “Gold Card”, deve mesmo facilitar a cidadania para milionários? Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir sua visão sobre essa nova fase da política migratória dos EUA.

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Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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