Câmara dos Deputados aprova MP e cria programa Renovar, para a troca da frota de veículos no sistema de transporte antigos no Brasil

A nova MP aprovada pela Câmara dos Deputados cria o programa Renovar e visa realizar a troca da frota de veículos antigos no Brasil, como caminhões e ônibus, para a modernização do sistema de transporte nacional nos próximos meses.

Durante a última terça-feira, (02/08), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Batizado de Renovar, o programa visa a modernização do sistema de transporte nacional e contará com o auxílio dos órgãos de transporte para a troca da frota nacional de veículos antigos nos próximos meses. 

Programa Renovar é criado pela Câmara dos Deputados após aprovação de MP e possibilitará a troca da frota de veículos antigos no sistema de transporte nacional 

O segmento de transporte e mobilidade do Brasil agora será beneficiado com um novo programa de modernização da frota de veículos, o Renovar, criado pela Câmara dos Deputados após a aprovação da MP 1112/22, aprovada nesta última terça-feira.

Dessa forma, a frota de ônibus e caminhões antigos no Brasil será totalmente trocada para garantir mais tecnologia, qualidade e segurança no sistema de transporte nacional até o fim do programa.

A proposta já havia sido apresentada anteriormente de modo prévio, mas foi alterada pelo Governo Federal durante o mês de abril para incluir também no programa, veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

Além disso, a MP também prevê que, na fase inicial do programa, possam participar do Renovar os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC) e a renovação da frota de veículos acontecerá por meio dos fundos de multas, do Cide-Combustíveis, garantindo um novo destino para essa arrecadação. 

O relator da proposta, deputado Da Vitória (PP-ES), afirmou que a criação do Renovar para a troca da frota de veículos antigos no país será essencial para o bom funcionamento da economia, visto que mais de 60% da logística de transporte nacional está concentrada no modal rodoviário, necessitando de mais atenção a esse segmento do sistema.

O programa Renovar então garantirá uma nova perspectiva de um sistema de transporte nacional mais moderno ao longo dos próximos anos. 

MP que aprova programa Renovar visa reduzir custos logísticos, modernizar frota nacional e garantir mais qualidade no sistema de transporte brasileiro 

A MP que aprovou o programa Renovar nesta semana possui objetivos bastante claros quanto ao impacto da troca da frota de veículos no sistema de transporte nacional ao fim do projeto, sendo eles: a redução dos custos de logística com o desmonte e destruição dos veículos antigos; inovação e criação de novos modelos de negócios.

E, principalmente, a melhoria que será promovida ao trabalho dos profissionais de transporte. Todas essas medidas serão administradas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definirá quais serão os procedimentos a serem adotados. 

Assim, o deputado relator da MP comentou sobre o objetivo do programa e disse que “Tendo em vista que quase um quarto dos nossos caminhões têm mais de trinta anos de fabricação, e, portanto, consomem mais óleo diesel e têm manutenção mais custosa, sua substituição por veículos mais modernos tem o potencial de impactar substancialmente os custos de frete, que por sua vez têm influência direta nos índices de inflação”.

Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura apontam que existem mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e que cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação, comprovando assim a necessidade de uma troca e uma verdadeira renovação na frota de veículos antigos no território nacional.