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Muitos brasileiros buscam economizar em serviços digitais usando VPN, mas essa prática pode violar termos de uso e trazer riscos à segurança e às suas contas.
O uso de VPN para acessar preços mais baixos em plataformas de streaming e jogos estrangeiros tem se popularizado. Embora a ferramenta em si seja legal no Brasil, a “esperteza” de burlar bloqueios regionais para economizar pode custar caro. Entenda a legalidade, as políticas das empresas e os perigos envolvidos.
A legalidade do uso de VPN no Brasil: O que diz a lei?
O uso de uma Rede Privada Virtual (VPN) é, em si, legal no Brasil. A ferramenta pode ser utilizada para finalidades lícitas. Ela encontra amparo em princípios do Marco Civil da Internet, como privacidade e neutralidade da rede. Contudo, é crucial entender um ponto. A legalidade da VPN não se estende a atividades que violem contratos ou direitos de terceiros.
O uso de VPN é visto com bons olhos?
A maioria das grandes plataformas possui cláusulas contratuais claras. Estas, direta ou indiretamente, proíbem o uso de VPN para burlar restrições geográficas de precificação ou acesso a conteúdo.
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Diversas empresas são explícitas sobre o uso de VPN. A Steam proíbe o uso de VPN para explorar diferenças de preços regionais. A plataforma considera isso uma violação dos termos de serviço e fraude. O Spotify também proíbe em suas diretrizes contornar restrições territoriais ou de acesso a conteúdo.
Nos termos de uso da Adobe Creative Cloud, é proibido “burlar quaisquer restrições de acesso ou de uso”. Já a Epic Games Store, embora incentive preços regionais, pode restringir ou terminar o acesso por violações. O uso de VPN para contornar geo-restrições se enquadraria nisso.
A Netflix adota uma postura diferente. Ela permite o uso de VPN, mas com uma limitação. O catálogo é restrito ao conteúdo globalmente disponível. Assim, não é possível acessar preços ou catálogos específicos de outros países usando uma VPN. Além disso, planos com anúncio e eventos ao vivo não funcionam com VPN.
Por outro lado, o HBO Max (agora Max) detecta e bloqueia ativamente o uso de VPNs. A plataforma solicita a desativação da ferramenta para que o usuário consiga acessar o serviço.
O que acontece se você usar VPN para burlar preços?
A tentativa de economizar utilizando uma VPN para contornar preços pode gerar diversas complicações. Os usuários se expõem a sanções das plataformas e a riscos de segurança.
O principal risco é o banimento de contas. Essa punição pode ser uma suspensão temporária ou até um banimento permanente. Tal medida é confirmada para Steam e Xbox, e fica implícita para outras plataformas. Com o banimento, o usuário pode perder o acesso a bibliotecas de jogos, músicas, filmes, softwares e todas as compras já realizadas.
Há relatos confirmados de usuários brasileiros do Xbox banidos. Eles utilizaram VPN para comprar jogos em regiões com preços mais baixos, o que foi caracterizado como fraude pela Microsoft. Além do banimento, pode haver restrições de conteúdo, como no caso da Netflix, ou o bloqueio total do serviço enquanto a VPN estiver ativa, como no Max.
Especialmente com VPNs gratuitas ou de baixa reputação, os riscos de segurança e privacidade aumentam consideravelmente. Muitas dessas VPNs registram as atividades online dos usuários. Esses dados podem ser vendidos para terceiros, como anunciantes.
Há também o perigo de exposição a malware e anúncios maliciosos, que podem ser injetados por essas VPNs. Protocolos de criptografia fracos ou desatualizados podem expor os dados do usuário em vez de protegê-los. Falhas na VPN podem levar ao vazamento do endereço IP ou DNS real, anulando o propósito da ferramenta. É importante lembrar que uma VPN não protege contra todas as ameaças online, como phishing ou malware baixado pelo próprio usuário, gerando uma falsa sensação de segurança.
Pagamentos e custos extras com VPN
Além das sanções e riscos de segurança, o uso de VPN para compras pode gerar complicações financeiras. Falhas em transações são comuns. Pagamentos podem ser recusados se o método de pagamento não corresponder à região do IP fornecido pela VPN. Isso é relatado por usuários e plataformas como a Udemy.
Algumas instituições financeiras também podem identificar o uso de VPN como um risco de segurança. Com isso, podem bloquear o acesso a aplicativos bancários ou transações. Por fim, mesmo que a compra seja concluída, transações internacionais feitas com cartão de crédito para pagar por esses serviços, mesmo via VPN, incorrem na cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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