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O governo está preparando um plano de corte de gastos que pode impactar o Bolsa Família, Proagro, INSS e BPC, com previsão de economia de R$ 20 bilhões com apenas uma medida. Veja como essa proposta será levada ao presidente Lula após o segundo turno!
Após o segundo turno das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá uma série de medidas de corte de gastos propostas pela equipe econômica, segundo informou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (15). Bolsa Família, Proagro, INSS e BPC serão afetados.
O objetivo das medidas é garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos. O anúncio ocorreu após uma reunião entre Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde discutiram as propostas a serem enviadas ao presidente.
Tebet não revelou detalhes específicos das medidas, mas destacou que a maioria das ações dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Caberá a Lula a decisão final sobre quais medidas serão encaminhadas ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou Tebet, referindo-se à necessidade de reduzir os gastos para atingir o equilíbrio fiscal.
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Corte de gastos de R$ 20 bilhões
Durante a coletiva, a ministra revelou que uma das medidas, se aprovada pelo Congresso, poderá resultar em uma economia de R$ 20 bilhões anuais. No entanto, ela não entrou em detalhes sobre qual seria essa medida específica. Tebet garantiu que o plano de corte de gastos será crucial para alcançar as metas fiscais estabelecidas, que incluem déficit zero em 2024 e 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026.
O arcabouço fiscal, segundo a ministra, permanecerá inalterado. “O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, destacou. Isso reforça a ideia de que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal, buscando maneiras de equilibrar o orçamento sem aumentar a arrecadação.
Medidas dependem do congresso
Segundo Tebet, as medidas de revisão de gastos serão enviadas ao Congresso ainda em 2024. A ministra informou que as propostas incluirão projetos de leis ordinárias e complementares, além de propostas de emenda à Constituição (PECs). Ela também mencionou a possibilidade de aproveitar emendas já em tramitação no Congresso para acelerar o processo.
Mesmo com a possibilidade de economizar R$ 20 bilhões anualmente, a equipe econômica não trabalha com uma meta fixa de economia. Tebet enfatizou que as revisões de gastos não retirarão direitos adquiridos. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, explicou a ministra.
Plano de corte de R$ 26 bilhões
Em agosto, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento já haviam apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2025.
Esse plano se concentra em ações que não necessitam de aprovação do Congresso e visa melhorar a gestão pública e reduzir fraudes. Desse total, R$ 19,9 bilhões serão economizados por meio da revisão de cadastros e outros R$ 6,1 bilhões serão realocados de verbas internas nos ministérios, especialmente em áreas como o Bolsa Família e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
A maior parte da economia de R$ 19,9 bilhões virá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 7,3 bilhões em cortes. Desse montante, R$ 6,2 bilhões serão economizados através de um pente-fino no sistema Atestmed, que concede auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais sem a necessidade de perícia presencial. Mais R$ 1,1 bilhão será economizado por meio de medidas administrativas e cautelares.
Revisão no BPC e benefícios do INSS
Outro foco do governo será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas despesas cresceram significativamente e levaram o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários no meio do ano.
Com a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a reavaliação de perícias, o governo espera economizar R$ 6,4 bilhões em 2024. Além disso, a revisão na concessão de auxílios por incapacidade no INSS, que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, deve gerar uma economia adicional de R$ 3,2 bilhões.
Expectativas
Com a implementação dessas medidas, o governo espera reduzir os gastos obrigatórios e, ao mesmo tempo, liberar recursos para despesas discricionárias, que não são obrigatórias. Isso pode significar mais espaço no orçamento para investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura e desenvolvimento social.
O corte de gastos de R$ 26 bilhões, já em fase inicial, é visto como um passo importante para melhorar a qualidade do gasto público, um dos principais objetivos do governo. “Estamos comprometidos em melhorar a gestão e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente”, afirmou Tebet.
Com essas ações, a equipe econômica visa garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos, sem recorrer a aumentos de receita ou retirada de direitos.
