A princípio, é necessário pontuar que o sistema ferroviário brasileiro já teve os seus dias de glória. Isso porque, no passado, as ferrovias eram essenciais para transportar um dos maiores bens do país: o café. No entanto, devido ao sucateamento do setor, houve uma medida para tentar mudar esse cenário. Por isso, vamos te mostrar como surgiu a concessão ferroviária no Brasil.

Na década de 1950, os esforços do então presidente Juscelino Kubitschek para ampliar as rodovias, causaram um colapso no setor ferroviário, que se viu cada vez menor, devido aos baixos investimentos. Dessa forma, esse sucateamento se tornou pertinente nas ferrovias, fato observado até hoje.

No entanto, para poder modificar essa realidade, durante os anos 1990, o governo brasileiro criou a concessão ferroviária, como uma medida para fomentar investimentos privados no setor ferroviário para, eventualmente, ele voltar a funcionar como nos dias de glória.

O que é uma concessão ferroviária?

Basicamente, a concessão ferroviária é um processo para angariar investimentos privados para as ferrovias brasileiras. Esse sistema começou a ser usado na década de 1990, quando as estatais RFFSA e Fepasa apresentaram enormes prejuízos aos cofres públicos, devido a diversos problemas estruturais.

A primeira, a Rede Ferroviária Federal S/A, surgiu em 1957, quando as estradas de ferro do Brasil foram unificadas, sob ordens do Governo Federal. Com a missão de manutenção das malhas ferroviárias e dos trens, a instituição contava com um acervo de 18 empresas do setor de transporte, incluindo a Malha Norte e a Sudeste.

Como exceção, tivemos a Ferrovia Paulista S/A (Fepasa), criada em 1971, com o mesmo propósito de manter o sistema de transporte ferroviário ativo nos setores agronômico e industrial. No entanto, devido a muitos problemas de gestão e investimentos, as duas empresas estatais permitiram que a infraestrutura das ferrovias sob seu comando decaísse.

Dessa forma, com trilhos, trens e postos de abastecimento em condições precárias, não demorou para que o transporte se tornasse ineficiente ao ponto de reduzir a mão de obra e, posteriormente, entrar em desuso.

Como resultado, o governo adotou as concessões ferroviárias, para conceder os investimentos à iniciativa privada, com empresas de transporte, indústria e exportação atuando.

Consequentemente, através do domínio da iniciativa privada, os investimentos cresceram e as malhas foram lentamente restituídas, ao que, atualmente, o modal ferroviário brasileiro soma cerca de 25% do transporte nacional.

Quais as vantagens da concessão ferroviária?

A concessão ferroviária brasileira garantiu um passo em direção a intermodalidade, já que em um cenário ideal, todos os tipos de transporte devem se complementar e funcionar em um sistema integrado, ou seja, eles devem facilitar uns aos outros.

No entanto, a malha ferroviária se encontra em um estágio introdutório, onde há a necessidade urgente de mais investimentos para sua renovação, tanto na infraestrutura, quanto na superestrutura.

Embora sejam uma ótima alternativa ao transporte rodoviário, os trens ainda não possuem uma grande participação na demanda do Brasil. Isso ocorre, em parte, devido a sua inflexibilidade. Atualmente, a malha ferroviária brasileira está impossibilitada de explorar novos trajetos, portanto, não pode aumentar a eficiência dos seus serviços.

Dessa forma, o que deveria representar uma redução de custos, acarreta aumento de tarifas, em um serviço pouco requisitado. Diferente da competitividade que garante a qualidade de outros modais, existe uma prevalência do transporte rodoviário, que possui mais oferta e acaba custando menos que o transporte ferroviário, mesmo se tratando de viagens longas.

Por isso, a vantagem da concessão ferroviária é permitir avançar para uma nova etapa ferroviária, onde haverá integração entre as empresas financiadoras e a solução intermodal. Na prática, essa primeira integração já resolveria as diferenças entre investimentos em diferentes ferrovias, possibilitando maior qualidade tecnológica para encurtar os trechos ferroviários.

Por fim, a segunda integração permite o equilíbrio entre os modais de transporte no país, com postos onde acontecem as transições entre um modal de outro, garantindo o melhor escoamento dos produtos e uma eficiência elevada, no qual rodovias participarão ativamente de transportes curtos e, consequentemente, as ferrovias de transportes de longa distância.