A partir deste domingo, o sistema digital substituirá o carimbo no passaporte
A partir de 12 de outubro de 2025, brasileiros e demais viajantes de fora da União Europeia precisarão seguir novos procedimentos para entrar no Espaço Schengen. A mudança faz parte do Sistema de Entrada e Saída (EES), criado pela Comissão Europeia para substituir o carimbo no passaporte por registros digitais, como reconhecimento facial e impressões digitais.
O que muda na entrada de brasileiros na Europa
Agora, o controle de fronteiras será totalmente eletrônico. Assim, o EES registrará as entradas e saídas de cada viajante, o que permitirá um monitoramento preciso do tempo de permanência. Além disso, o sistema deve reduzir filas, agilizar inspeções e aumentar a segurança nos aeroportos.
Segundo a Comissão Europeia, o sistema começará a funcionar em outubro de 2025 e será implantado de forma gradual em aeroportos, portos e fronteiras terrestres. Posteriormente, ele alcançará funcionamento pleno em abril de 2026.
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Com isso, o sistema identificará automaticamente se o visitante respeitou o limite de 90 dias de estadia em um período de 180 dias. Dessa forma, autoridades poderão aplicar sanções com mais precisão.
Como o novo sistema funcionará
Na primeira entrada, o viajante apresentará o passaporte, registrará impressões digitais e fará o escaneamento facial. Depois, na saída, o sistema cruzará os dados para confirmar o cumprimento do prazo autorizado.
Em viagens seguintes, a identificação ocorrerá de forma automática, por meio de reconhecimento facial. Crianças de até 12 anos, por sua vez, precisarão apenas de uma fotografia.
Além disso, os registros poderão ser feitos por agentes de fronteira ou em totens de autoatendimento instalados nos principais pontos de entrada. Embora alguns países ofereçam pré-cadastro digital, a verificação presencial continuará obrigatória.
Todas as informações coletadas ficarão armazenadas em um sistema seguro e serão cruzadas automaticamente. Assim, as autoridades poderão confirmar a legalidade da estadia e impedir fraudes.
O sistema será obrigatório para todos os viajantes
O EES será obrigatório para todos os visitantes sem cidadania europeia, incluindo pessoas do Brasil, da Islândia, da Noruega, da Suíça e de Liechtenstein. Além disso, o uso será gratuito, conforme informou a Agência Europeia Frontex.
Por outro lado, o novo processo representa um marco na modernização das fronteiras externas da Europa. Dessa forma, o continente reforçará o combate à imigração irregular e à fraude de identidade.
ETIAS: nova autorização será exigida em 2026
Além do EES, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrará em vigor no fim de 2026. Ele exigirá um cadastro online de turistas que visitam o Espaço Schengen.
Para obter a autorização, o viajante preencherá um formulário digital, informará dados pessoais e pagará uma taxa de 20 euros (cerca de R$ 125). O documento terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.
De acordo com a Comissão Europeia, o ETIAS servirá para reforçar a segurança e agilizar o fluxo de turistas. Além disso, ele permitirá que autoridades identifiquem riscos antecipadamente e evitem estadias irregulares.
Países que adotarão o sistema biométrico
O Sistema de Entrada e Saída (EES) abrangerá 25 países do Espaço Schengen. Entre eles estão Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Grécia, Áustria, Suíça, Suécia, Dinamarca, Bélgica, Países Baixos, Polônia, Finlândia, Noruega, Islândia, Hungria, Malta, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, Estônia, Letônia e Lituânia.
Segundo autoridades europeias, o primeiro grande teste operacional ocorrerá na Páscoa de 2026, período de alto fluxo turístico. Dessa forma, o continente poderá avaliar o desempenho do sistema em larga escala.