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Governo autoriza uso de terreno de 2.277 m² para obras viárias e reforça integração entre a capital e a Ilha de Itaparica
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), em 14 de outubro de 2025, o decreto que autoriza a desapropriação de uma área de 2.277 m² em Salvador.
A medida tem o objetivo de criar novos acessos viários para a Ponte Salvador-Itaparica, um dos maiores projetos de infraestrutura do estado.
O decreto, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), reforça o compromisso com a mobilidade urbana e impulsiona o desenvolvimento regional, fortalecendo a integração entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
Área será usada para acessos à ponte
Segundo o Diário Oficial do Estado, o decreto define a área como de utilidade pública e determina o seu uso para construção de vias de acesso.
Essas vias ligarão a capital baiana à estrutura principal da ponte, garantindo fluidez no tráfego e melhorando a mobilidade regional.
Além disso, o governo autorizou a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A. a executar diretamente todos os atos administrativos e judiciais para efetivar o processo.
Com isso, a empresa negociará e pagará as indenizações aos proprietários, assegurando agilidade e transparência na desapropriação.
Medida impulsiona a infraestrutura da Bahia
O decreto destaca que o terreno pertence a particulares, sem incluir bens públicos.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) validou os projetos técnicos e estudos necessários, garantindo segurança jurídica e eficiência administrativa.
O terreno, localizado em Salvador (BA), possui benfeitorias e servirá para melhorar o fluxo de veículos na região.
Dessa forma, o governo otimiza o tráfego urbano, integra áreas estratégicas e fortalece o desenvolvimento regional.
Essa ação mostra o avanço contínuo da infraestrutura estadual e comprova o compromisso da gestão com a modernização da malha viária.
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Concessionária terá posse imediata e prazos acelerados
A concessionária da ponte poderá assumir a posse do terreno de forma imediata, caso haja necessidade de execução urgente.
Essa decisão permite acelerar o cronograma das obras e garante que as etapas avancem dentro dos prazos previstos.
Com isso, o governo mantém o ritmo planejado e assegura eficiência na execução do projeto.
O objetivo é concluir a ligação entre Salvador e Itaparica dentro do calendário técnico, evitando atrasos e custos adicionais.
Além disso, o estado reforça a importância do empreendimento, que gera empregos, impulsiona a economia e amplia a mobilidade regional.
Governo garante transparência e cumprimento da lei
O governo assegura total transparência em todas as etapas do processo, seguindo as normas legais e ambientais vigentes.
A Seinfra avaliou detalhadamente as coordenadas e os limites da área, conforme o Anexo Único do decreto, o que garante precisão e controle técnico.
Embora o local exato não tenha sido divulgado, o governo confirmou que a desapropriação não afeta bens públicos nem áreas de preservação ambiental.
Dessa forma, o projeto mantém responsabilidade social, governança e sustentabilidade, cumprindo integralmente a legislação vigente.
Ponte Salvador-Itaparica será marco histórico da integração regional
A Ponte Salvador-Itaparica, com 12,4 quilômetros de extensão, será uma das maiores da América Latina.
O projeto reduz o tempo de deslocamento entre Salvador, o Recôncavo Baiano e o sul do estado, favorecendo o turismo e o comércio regional.
Desde 2020, o empreendimento é executado por meio de parceria público-privada (PPP), sob coordenação da Seinfra e da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan).
Com essa desapropriação, o governo reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e moderniza a infraestrutura viária do estado.
A publicação no DOE representa um avanço concreto na construção da ponte, consolidando o planejamento estratégico e garantindo progresso contínuo na mobilidade regional.
Assim, a Bahia segue unindo regiões, atraindo investimentos e ampliando oportunidades, demonstrando eficiência administrativa e visão de futuro.
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