Avanço reciclável: Brasil preparado para um novo patamar na reciclagem

Transformando resíduos em oportunidades: a nova era da reciclagem no Brasil

Um futuro mais verde e sustentável se avizinha no horizonte brasileiro. Com o possível estímulo da Lei da Reciclagem, a perspectiva é de um crescimento promissor no setor de reciclagem, que se estenderá à indústria, ao comércio, às cooperativas e catadores.

Cátilo Cândido, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), evidencia a janela de oportunidade para o avanço na reciclagem no Brasil, catalisado pela Lei de Incentivo à Reciclagem.

Um mergulho na lei da reciclagem: benefícios e impactos

Promulgada como Lei 14.260/21 em 2021, esta legislação permite aos cidadãos e empresas tributadas pelo lucro real a dedução no Imposto de Renda de valores investidos em projetos de reciclagem. Com taxas que podem alcançar até 6% para indivíduos e 1% para empresas, há uma clara motivação para investir em sustentabilidade.

A lei estabelece que os projetos de reciclagem devem ser aprovados previamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e prevê a formação de fundos de apoio para investimentos no setor, geridos também pelo Ministério. Na proposta orçamentária federal para 2023, já constam R$ 299 milhões reservados para essas deduções fiscais.

Para Cátilo Cândido, esses números são significativos e deverão impulsionar o crescimento de toda a cadeia de reciclagem no Brasil, com ênfase especial nas cooperativas.

“Caso esta lei seja efetivamente implementada, pode revolucionar o mercado, especialmente para as cooperativas e os catadores. Esses instrumentos econômicos são cruciais para elevar a reciclagem a níveis mais altos e aceitáveis”, destaca Cândido.

Caminho a percorrer: aguardando a regulamentação

Aprovada há cerca de dois anos, a Lei ainda aguarda regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para sua efetivação. O primeiro passo foi dado em junho deste ano, quando o MMA instaurou uma comissão dedicada ao processo de regulamentação da Lei, uma movimentação que tem gerado otimismo no setor.

“A implementação da Lei nos levará a um progresso sem precedentes. É gratificante ver essa pauta avançar, melhorando as condições de vida dos catadores em todo o país. Mais de 800 mil profissionais serão beneficiados, tendo mais ferramentas de trabalho e acesso a soluções de gestão de reciclagem. Ganha o catador, ganha a sociedade, ganha o país”, ressalta Cátilo.

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), autor da Lei, sublinha a urgência de sua implementação. “Temos que possibilitar que a Lei seja posta em prática o mais rápido possível, para que os projetos de reciclagem comecem a ser enviados e aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. Os desafios da reciclagem no Brasil são grandes e não podem esperar mais”, salienta.