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Dívida de Minas com a União pode ter sido calculada com base indevida, aponta auditoria

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 08/05/2025 às 21:04
Minas Gerais, divida, uniao
Foto: Reprodução ALMG
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Segundo o Sindifisco-MG, débito real não ultrapassa R$ 16 bilhões, e não os R$ 170 bilhões oficialmente divulgados

Uma auditoria independente realizada pelo Núcleo de Estudos para a Promoção da Auditoria da Dívida (Nepad) aponta que o valor da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, divulgado oficialmente em R$ 170 bilhões, foi artificialmente inflado. A análise, conduzida pelo Sindifisco-MG com apoio da Affemg e da Auditoria Cidadã da Dívida, concluiu que, se aplicado o índice IPCA + 4%, o endividamento não ultrapassaria R$ 16 bilhões, de acordo com o site EM.

Contratos antigos e indexação indevida distorceram os valores da dívida

De acordo com o presidente do Sindifisco-MG, Matias Bakir Faria, a origem da dívida remonta a contratos firmados em 1998, quando o Estado utilizou como indexador o IGP-DI acrescido de 7,5% de juros ao ano. O índice, segundo ele, não era apropriado para contratos internos, sendo mais adequado a negociações atreladas ao dólar. Em 1999, com a criação do IPCA, que passou a medir oficialmente a inflação brasileira, a correção ideal da dívida deveria ter sido revista — o que não ocorreu.

Sindifisco-MG critica falta de transparência da Fazenda estadual

Durante a auditoria, os auditores fiscais solicitaram acesso a documentos da Secretaria da Fazenda e da Assembleia Legislativa, mas só obtiveram retorno do Tribunal de Contas. “Oferecemos fazer a auditoria, mas não quiseram. A dívida de Minas nunca teve uma discussão estrutural”, afirmou Bakir. Segundo ele, Minas Gerais possui dois contratos principais: um de R$ 10 bilhões e outro de R$ 4,7 bilhões. Apesar disso, o Estado já pagou R$ 47 bilhões, o que torna o saldo anunciado de R$ 170 bilhões completamente incompatível com a realidade.

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Revisão da dívida pode liberar até R$ 360 milhões mensais para investimentos

A diferença nos cálculos impacta diretamente as finanças do Estado. Se a dívida real for de fato de apenas R$ 16 bilhões, os pagamentos mensais cairiam de R$ 400 milhões para R$ 40 milhões, liberando R$ 360 milhões por mês. Bakir defende que o governo estadual busque um encontro de contas com a União, considerando também os créditos da Lei Kandir, estimados em mais de R$ 100 bilhões. “É papel do secretário da Fazenda promover esse debate com responsabilidade e visão estratégica”, concluiu.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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